A Comissão, requerida pelo Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, terá um prazo máximo de funcionamento de 120 dias e será composta por nove deputados, cinco do PSD (a quem caberá a presidência) e quatro da oposição: CDS-PP, PS, BE e JPP, que assumirá a vice-presidência.
Os partidos terão de apresentar até às 12:00 de segunda-feira os seus representantes e a constituição da Comissão terá lugar quarta-feira, às 11:00 horas.
Caberá à Comissão constituída deliberar se a mesma será aberta e se terá transmissão ‘on-line’, tendo o grupo parlamentar do PSD já manifestado que não se opõe aquelas condições.
Uma investigação da TVI, transmitido na terça-feira, concluiu que o Hospital do Funchal encaminha pacientes para fazer exames de medicina nuclear numa clínica privada, enquanto a sua própria unidade de medicina nuclear, inaugurada em 2013, está "praticamente parada".
A reportagem refere que a unidade foi "construída e equipada com dinheiros públicos e financiamento comunitário", tendo sido alvo de uma investigação do Organismo Europeu Antifraude (OLAF), que concluiu existirem "irregularidades no uso dos dinheiros comunitários", pelo que "vai exigir à Madeira que devolva uma parte das verbas".
Na sequência da notícia, o PS pediu a demissão do secretário regional da Saúde e do Conselho de Administração Serviço Regional de Saúde, tendo anunciado também que vai requerer um debate potestativo, bem como a constituição de uma Comissão de Inquérito Parlamentar.
O PSD anunciou também que requereu uma Comissão de Inquérito Parlamentar por considerar que "apuramento da verdade é prioridade".
O PTP exigiu ao Ministério Público que abra uma investigação à Unidade de Medicina Nuclear, enquanto o BE considerou "graves" os factos relatados na reportagem, defendendo que os mesmos "devem ser esclarecidos de forma cabal".
O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, manifestou a sua confiança no secretário regional da Saúde, Pedro Ramos.
A conferência dos representantes dos partidos agendou hoje para 28 de fevereiro o debate potestativo requerido pelo PS sobre o estado da Saúde da Região.
LUSA
