O Programa das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é da responsabilidade da PR, carecendo da sua aprovação todos os eventos incluídos no Programa Oficial bem como quaisquer alterações ao Programa inicialmente aprovado.
Naquele memorando o GR e a CMF comprometerem-se a colocar à disposição da PR um conjunto de meios, humanos técnicos e patrimoniais, considerados indispensáveis à concretização do programa estabelecido para as Comemorações.
Os locais para a realização dos principais eventos das Comemorações serão disponibilizados pelo GR ou pela CMF, consoante a respetiva tutela, livres de encargos para a PR, sendo também das suas responsabilidades a eventual necessidade de adequação dos espaços à natureza dos mesmos.
De acordo com o referido memorando de entendimento, os principais eventos das comemorações são os seguintes:
– Cerimónia Militar do Içar da Bandeira Nacional, a realizar-se na Praça do Município;
– Acompanhamento da iniciativa das Forças Armadas “Alista-te por 1 dia”, a decorrer no Regimento de Guarnição n.º 3;
– Cerimónia Militar Comemorativa do Dia de Portugal;
A Parada e Desfile Militar decorrerão na Praça da Autonomia e Avenida do Mar;
– Cerimónia Militar do Arriar da Bandeira Nacional.
O Memorando de Entendimento foi subscrito pelo Secretário-Geral da Presidência da República (PR), pelo Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, em representação do Governo Regional (GR), e pelo Presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), na presença da Presidente da Comissão Organizadora, Maria do Carmo Gama Caldeira.
