“Na opinião do Partido Socialista, esta cimeira acabou por ser uma profunda desilusão”, afirmou Sérgio Gonçalves, argumentando que “mais não passou da assinatura de meros protocolos, visitas e de preparar um quadro reivindicativo conjunto, quer contra a República, quer até dirigido à União Europeia”.
Para o também deputado à Assembleia Legislativa Regional, que falava numa conferência de imprensa, no Funchal, “aquilo que faltou e que era importante neste momento era que fossem apresentadas soluções para o futuro das regiões autónomas”, em particular da Madeira.
Sérgio Gonçalves defendeu que o executivo da Madeira (PSD/CDS-PP) devia ajudar “no imediato” os madeirenses e porto-santenses “a enfrentar o aumento brutal do custo de vida”.
“Nós sabemos que estamos perante uma taxa de inflação como não víamos há quase 30 anos […] e, da parte do Governo Regional, não vemos quaisquer medidas para inverter esta situação”, lamentou.
Sobre a revisão da Lei das Finanças Regionais, o presidente do PS/Madeira questionou o presidente do Governo madeirense, Miguel Albuquerque, “porque razão quer alargar o diferencial fiscal para 40% ou 50% […]”, tendo em conta que neste momento pode aplicar o diferencial máximo de 30% e não o faz.
Os socialistas consideram que “o presidente do Governo Regional pode defender mais e melhor autonomia, mas tem de fazer uso dos instrumentos que dispõe, tem de reduzir as taxas de IVA para o máximo permitido, como já acontece nos Açores, e podia ter aproveitado o momento para com o homólogo dos Açores discutir essa questão”.
Sérgio Gonçalves referiu ainda que o executivo nacional, com a receita extraordinária de IVA, aprovou um pacote de medidas de apoio de 2.400 milhões de euros.
“Na Madeira, sabemos que teremos um excedente de IVA de 87 milhões de euros e o Governo Regional não devolve esse rendimento aos madeirenses […] e continua fazer os madeirenses passarem por dificuldades”, criticou o deputado do maior partido da oposição na Assembleia Legislativa.
Os Governos dos Açores e da Madeira estiveram reunidos na Madeira, entre segunda e quarta-feira, numa cimeira que culminou na assinatura de protocolos em diversas áreas e no anúncio da criação de um grupo de trabalho para estudar a revisão da Lei das Finanças Regionais.
Lusa
