Num comunicado enviado à comunicação social, o partido liderado por André Ventura diz ter pedido uma “audiência com caráter de urgência” a Marcelo Rebelo de Sousa “devido à falta de isenção e independência que tem marcado a atuação do presidente da Assembleia da República relativamente ao grupo parlamentar do Chega”.
Este pedido surge um dia depois de os deputados do Chega terem abandonado o hemiciclo em protesto contra a condução dos trabalhos pelo presidente da Assembleia da República depois de este ter comentado uma intervenção de Ventura sobre estrangeiros em Portugal.
O partido considera que este foi um “mais um episódio lamentável por parte de Augusto Santos Silva relativamente ao Chega, demonstrando, uma vez mais, a sua falta de isenção e independência, comportando-se como um representante da maioria governativa, quando devia ser o garante do bom funcionamento dos trabalhos parlamentares, do pluralismo e da representatividade democrática”.
No comunicado, Santos Silva é acusado de um “comportamento persecutório” em relação ao Chega “desde o início da legislatura” e de uma “atitude de censura” que “desrespeita os cerca de 400 mil portugueses” que votaram nesta força política nas últimas legislativas.
“Pela gravidade que esta situação assume, o Chega pediu hoje uma audiência, com caráter de urgência, ao senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por entender estar em causa o normal e regular funcionamento da Assembleia da República e os direitos dos partidos da oposição”, rematam.
Esta quinta-feira, a bancada parlamentar do Chega saiu do hemiciclo da Assembleia da República a meio de uma intervenção de Augusto Santos Silva, quando este respondia diretamente às críticas de André Ventura, que acusou o presidente do parlamento de não ser isento e representar o PS nas suas funções.
No debate de uma proposta do Governo que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, Ventura acusou o executivo de querer que os imigrantes “venham de qualquer maneira” para o país e afirmou: “Só há uns que nunca têm prioridade no discurso do Governo, os portugueses que trabalharam toda a vida, que pagam impostos e estão a sustentar o país”.
A intervenção do líder do Chega gerou muitos protestos por parte de vários deputados e levou à intervenção do presidente do parlamento.
“Devo dizer que como presidente da Assembleia da República de Portugal considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito aos muitos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão social, para a nossa vida coletiva, para a nossa cidadania e para a nossa dignidade como um país aberto inclusivo e respeitador dos outros”, declarou Santos Silva, tendo sido aplaudido por deputados de várias bancadas.
André Ventura ripostou, considerando que o presidente do parlamento deveria “abster-se de fazer comentários” sobre as intervenções dos deputados e Santos Silva respondeu que não representa o PS nas suas funções, mas sim “o chão democrático comum desta Assembleia, tal como a Constituição o determina e o regimento o impõe”.
“A minha função mais básica é de assegurar o prestígio da Assembleia da República e sempre que o prestígio da Assembleia da República esteja em causa pode vossa excelência ter a certeza que eu intervirei”, disse, tendo a meio desta intervenção a bancada do Chega abandonado o hemiciclo enquanto o presidente ainda falava.
Após a saída, os deputados do Chega não voltaram ao hemiciclo até ao final da reunião plenária e não participaram nas votações, inclusive de algumas das suas iniciativas.
Em declarações aos jornalistas, momentos mais tarde, o partido defendeu que “a democracia tem de ter espaço para todos os estilos de fazer política”, assumindo que abandonar o plenário em protesto contra o presidente do parlamento foi decidido “de forma pensada” apesar de ter “um custo”.
Na semana passada, o partido já tinha divulgado um projeto de resolução em que se pretende condenar o comportamento do presidente da Assembleia da República por ausência de imparcialidade e de isenção no exercício do seu cargo.
