No período de intervenções políticas durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2023, a deputada do Chega Rita Matias afirmou que, na atual proposta orçamental, as palavras ‘jovem’ ou ‘jovens’ apenas constam três vezes no documento.
“Bem sei que isto não é um argumento de autoridade, mas é espelho do desprezo a que as novas gerações estão votadas, nomeadamente neste orçamento que aqui discutimos hoje”, criticou.
Rita Matias descartou a ideia de que esteja a haver atualmente uma “democratização estrutural do ensino superior”, sublinhando que “não basta alargar as vagas no ensino superior se os jovens não tiverem capacidade para o frequentarem”.
“Nunca o ensino superior foi tão elitista como é atualmente”, defendeu, avançando com estatísticas segundo as quais “mais de 40% dos jovens que não acedem ao ensino superior, não o fazem por falta de condições financeiras”, a que acrescem “10% dos estudantes que desistem do primeiro ano de licenciatura” também pelas mesmas razões.
A deputada do Chega abordou ainda o atual preço das rendas e a falta de oferta de alojamento estudantil para criticar “o apoiozinho de 200 euros” que o Governo prevê para os alunos universitários neste ano, afirmando que “vai chegar a um universo reduzido” e “já peca por tardio”.
“Como é que um jovem pode confiar no PS? (…) O senhor primeiro-ministro vir neste debate dizer que o sucesso das políticas jovens do PS se veem pelo número de licenciados, mestres e doutores, não serve de nada se depois estiverem condenados à míngua”, criticou.
Na intervenção política da Iniciativa Liberal, o deputado Carlos Guimarães Pinto sublinhou que o seu partido, neste orçamento do Estado, irá propor uma taxa única de IRS para os cinco primeiros escalões.
Segundo o deputado liberal, “esta não é uma proposta de esmola, é uma proposta que permite aos trabalhadores enrascados ficarem com uma parte maior daquilo que é seu, daquilo que ganharam com o suor do seu trabalho”.
“Neste Orçamento, vamos ter uma decisão para tomar: queremos ter trabalhadores dependentes à espera dos 125 euros, da esmola, quando o senhor António Costa decidir distribuí-la, ou queremos trabalhadores emancipados, autossuficientes, mais bem pagos, não graças a uma esmola do PS, mas apenas recebendo aquilo que é deles, aquilo a que têm direito?”, inquiriu.
Carlos Guimarães Pinto anunciou ainda que o seu partido irá igualmente “propor a introdução de um subsídio de habitação, com o mesmo tratamento fiscal do subsídio de alimentação".
Seria "um subsídio voluntário que qualquer empregador possa dar aos seus empregados", disse o deputado da IL.
Num pedido de esclarecimento a Carlos Guimarães Pinto, o deputado do PS Pedro Anastácio defendeu que o Orçamento da Iniciativa Liberal seria “o Orçamento de cada um por si” e do “salve-se quem puder”.
“Têm aqui uma oportunidade (…) para demonstrar as finalidades do vosso projeto político, porque mesmo envergonhadas, elas são mesmo a destruição do Estado social”, afirmou.
Na resposta, Carlos Guimarães Pinto disse que os deputados da Iniciativa Liberal têm “muito orgulho” em “defender a ideologia” que defendem na Assembleia da República.
“Nós temos muito orgulho de nos sentarmos ao ombro de gigantes como Locke, Adam Smith ou Bastiat, e não como outros que se sentam aos ombros de carniceiros como Che Guevara, Mussolini, Lenine ou Salazar. Ou outros, que se sentam em ombros menos dignos de corruptos”, sublinhou.
“Nós sentamo-nos aos ombros de gigantes! O liberalismo já anda por cá há 300 anos a espalhar prosperidade, e continuará por cá quando as vossas ideologias, quando os vossos partidos, já estiverem no caixote de lixo da história”, acrescentou, suscitando gargalhadas da parte do primeiro-ministro, António Costa.