O contrato terá um prazo de execução de 10 anos, podendo ser renovado anualmente, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 5 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos.
O valor base do procedimento é de 137.000,00 (cento e trinta e sete mil euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a que corresponde um valor base mensal de 1.500,00 euros (mil e quinhentos euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, para os meses de junho a setembro e de € 1.000,00 (mil euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor, para os meses de outubro a maio.
O adjudicatário deverá prestar caução em montante correspondente a 2% do valor contratual. A primeira retribuição será devida a partir do terceiro mês a contar da data da outorga do contrato e será referente ao mês então em curso.
