Segundo o documento, publicado na página da Internet da CNE, no dia em que termina o prazo para a apresentação das candidaturas para as eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira, as listas serão afixadas à porta do tribunal do Funchal.
Dois dias depois, serão sorteados os lugares em que as candidaturas vão surgir nos boletins de voto.
Contudo, as listas definitivamente admitidas, após terem decorrido os prazos de verificação da regularidade dos processos e possíveis retificações, só serão conhecidas entre 22 de abril e 02 de maio.
O recenseamento eleitoral está suspenso desde 28 de março e até ao dia das eleições.
A campanha eleitoral irá decorrer entre 12 e 24 de maio.
As eleições antecipadas de 26 de maio ocorrem oito meses após as últimas legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Posteriormente, Albuquerque apresentou a demissão, o que levou à queda do executivo.
As últimas eleições regionais realizaram-se em 24 de setembro, tendo concorrido duas coligações – PSD/CDS-PP e CDU (PCP/PEV) – e outros 11 partidos: PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PAN, Livre e IL.
Em setembro, dos 253.877 eleitores inscritos para a eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, houve 135.446 votantes (53,35%) e a taxa de abstenção foi de 46,65%, de acordo com o mapa oficial com os resultados publicado em Diário da República.
Entre os 47 mandatos atribuídos, a coligação PSDC/CDS-PP conseguiu 23 deputados, o PS elegeu 11, o Juntos Pelo Povo (JPP) cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN e o BE elegeram um deputado cada.
Entre os votantes, há registo de 131.776 votos validamente expressos (97,29%), 2.828 nulos (2,09%) e 842 votos em branco (0,62%).
Entre as oito candidaturas que conseguiriam eleger deputados, a coligação PSD/CDS-PP Somos Madeira teve 58.394 votos (44,31%), o PS 28.840 (21,89%), o JPP 14.933 (11,33%) e o Chega 12.029 (9,13%).
Com a eleição de apenas um deputado, a CDU conseguiu 3.677 votos (2,79%), a IL 3.555 (2,70%), o PAN 3.046 (2,31%) e o BE 3.035 (2,30%).
O mapa oficial indica ainda que o PTT registou 1.369 votos (1,04%), o Livre 858 (0,65%), o RIR 727 (0,55%), o MPT 696 (0,53%) e o ADN 617 (0,47%).
Na sequência do resultado eleitoral, a deputada regional eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e Miguel Albuquerque, que é também líder do PSD/Madeira, negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura que garantia à coligação a maioria absoluta.
Para as eleições de 26 de maio, PSD e CDS-PP já anunciaram que não irão repetir a coligação das últimas eleições, apresentando-se a votos em listas separadas.
Lusa
