As 14 candidaturas às eleições regionais antecipadas de 26 de maio na Madeira foram todas definitivamente validadas pelo Tribunal do Funchal, decorrido o prazo de verificação da regularidade dos processos, que termina hoje, indicou o juiz presidente da comarca.
“Não houve qualquer reclamação por parte dos partidos. As listas admitidas mantiveram-se e já foram comunicadas oficialmente”, disse à agência Lusa Filipe Câmara.
Em 22 de abril, o Tribunal do Funchal proferiu despacho a admitir as 14 candidaturas, depois de as irregularidades detetadas nas listas terem sido corrigidas, ao que se seguiu um prazo de dois dias para reclamações por parte dos partidos e dos mandatários.
De acordo com o mapa-calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), as listas definitivas seriam conhecidas entre 22 de abril e 02 de maio, após decorrido o prazo de verificação da regularidade dos processos e possíveis retificações.
As 14 candidaturas às eleições antecipadas na Região Autónoma da Madeira correspondem a 13 partidos isolados e a uma coligação de dois partidos.
O sorteio da ordem no boletim de voto colocou o ADN em primeiro lugar e o JPP em último.
À Alternativa Democrática Nacional (ADN) seguem-se, no boletim de voto, Bloco de Esquerda (BE), Partido Socialista (PS), Livre (L), Iniciativa Liberal (IL), Reagir, Incluir, Reciclar (RIR), CDU – Coligação Democrática Unitária (PCP/PEV), Chega (CH), CDS – Partido Popular (CDS-PP), Partido da Terra (MPT), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Pessoas-Animais-Natureza (PAN), Partido Trabalhista Português (PTP) e Juntos Pelo Povo (JPP).
O recenseamento eleitoral na Região Autónoma da Madeira está suspenso desde 28 de março e até ao dia das eleições.
A campanha eleitoral irá decorrer entre 12 e 24 de maio.
As antecipadas de 26 de maio ocorrem oito meses após as mais recentes legislativas regionais, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando o líder do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, foi constituído arguido num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção.
Posteriormente, Miguel Albuquerque apresentou a demissão, o que levou à queda do executivo.
As anteriores regionais realizaram-se em 24 de setembro, tendo concorrido duas coligações – PSD/CDS-PP e CDU (PCP/PEV) – e outros 11 partidos: PTP, JPP, BE, PS, Chega, RIR, MPT, ADN, PAN, Livre e IL.
Em setembro, dos 253.877 eleitores inscritos para a eleição dos deputados para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (num círculo único), houve 135.446 votantes (53,35%) e a taxa de abstenção foi de 46,65%, de acordo com o mapa oficial com os resultados publicado em Diário da República.
Entre os 47 mandatos atribuídos, a coligação PSD/CDS-PP conseguiu 23 deputados (20 social-democratas e três centristas), o PS elegeu 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN e o BE elegeram um deputado cada.
Lusa
