O orçamento da Câmara do Funchal para 2016, no valor de 84.250 milhões de euros, menos 5,1 milhões do que este ano, e as grandes opções do plano foram hoje aprovados por maioria na Assembleia Municipal.
O orçamento de 84.250 milhões de euros da Câmara do Funchal para 2016 sofreu uma redução de 6% em relação a este ano, justificada por dois motivos: redução nas transferências de capital por via do impasse no novo ciclo de programação de fundos comunitários Madeira 14-20/Portugal 2020 e redução na venda de bens e serviços mercê do encontro de contas por via do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).
"O resultado desta votação tem a ver com todo o trabalho que nós fizemos de preparação e elaboração do orçamento, não só ao nível técnico, mas também ao nível político, visto que nós, não tendo maioria absoluta, tivemos um orçamento mais participativo", disse o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo, salientando o orçamento e o plano são "realistas e apontam para o futuro".
O orçamento municipal para 2016 foi aprovado com os votos favoráveis da coligação Mudança (PS, BE, PAN, MPT e PTP), que lidera o município, e da CDU. O PSD votou contra, ao passo que o CDS-PP, os independentes (ex-PND) e cinco presidentes de juntas de freguesia do PSD abstiveram-se.
Paulo Cafôfo realçou o facto dos cinco autarcas social-democratas terem votado em sentido contrário ao da restante bancada, sublinhando que se trata de uma "posição de responsabilidade".
"Temos no Funchal dez juntas de freguesia e não privilegiamos nenhuma em particular, muito menos em função da cor partidária", afirmou, lembrando, por outro lado, que a Câmara Municipal reforçou a transferência de verbas para as juntas em 21,7%, ou seja, mais 250 mil euros, num total de 1,4 milhões de euros.
As grandes opções do plano para 2016 foram aprovadas com os votas a favor da Mudança, CDU e CDS-PP. O PSD e os independentes abstiveram-se.
Paulo Cafôfo garantiu que, a partir de agora, a autarquia vai "investir com maior intensidade", sobretudo ao nível da habitação e do apoio social, na construção de acessibilidade e infraestruturas e em candidaturas a programas e projetos europeus.
Por outro lado, recordou que quando a coligação Mudança assumiu a presidência, encontrou uma situação financeira "complexa", sendo a dívida de 112 milhões de euros, entretanto reduzida para 74 milhões de euros.
