A Câmara Municipal do Funchal identificou 600 casos de risco de corrupção após uma auditoria interna no âmbito do Plano Contra a Corrupção, revelou ontem o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo.
"Há, por exemplo, determinadas ofertas que são feitas aos funcionários que podem indiciar algum favorecimento na maior agilidade ou aprovação de determinado projeto ou licenciamento", disse o autarca, após a reunião do executivo.
Paulo Cafôfo sublinhou que a Câmara do Funchal "está e quer estar" na linha da frente no que toca ao combate à corrupção e, por isso, desencadeou a auditora interna.
"O que queremos é que este documento, agora elaborado, não fique na gaveta. Os munícipes têm direitos que devem ser respeitados e devem ser eles os principais autores da denúncia e da queixa", vincou, salientando que estas podem ser feitas diretamente na Câmara ou no Conselho de Prevenção da Corrupção, que depois as encaminhará para o Ministério Público.
O executivo camarário, liderado pela coligação Mudança (PS, BE, MPT, PTP e PAN) aprovou, por outro lado, a elaboração gratuita de 13 projetos de construção de habitações, na sequência dos incêndios de agosto de 2016, que afetaram sobretudo o concelho do Funchal e provocaram a morte de três pessoas e prejuízos materiais avaliados em 157 milhões de euros.
"Gostaria de salientar que a Câmara Municipal do Funchal assumiu, desde a primeira hora, que iria realizar os projetos de arquitetura e especialidade de forma gratuita para os munícipes cujas habitações foram afetados pelos incêndios", recordou Paulo Cafôfo.
O executivo municipal decidiu ainda estabelecer uma parceira com a Universidade do Funchal para a criação de uma revista anual de "cultura contemporânea e urbana", a ser lançada este ano, durante a Feira do Livro, que habitualmente se realiza em maio.
A vereação aprovou, por outro lado, a abertura do concurso público para a concessão de 17 espaços nos mercados da Penteada e Lavradores, sobretudo destinados à venda de produtos hortícolas, mas também de produtos biológicos, flores e charcutaria.
LUSA
