A conta teve os votos favoráveis do PSD, a abstenção do CDS-PP e o voto contra do PS.
O presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, Pedro Coelho, eleito pelo PSD, destacou que a dívida do município à banca ao longo do mandato autárquico "passou de 11,7 milhões de euros em 2013 para os atuais 5,3 milhões de euros".
"Considerando as atuais condicionantes legais, referentes ao regime financeiro das autarquias locais, o município de Câmara de Lobos apresenta uma taxa de 45,78% de utilização da capacidade de endividamento total. Ou seja, não utiliza nem metade da capacidade de endividamento que legalmente poderia utilizar", referiu o autarca.
Pedro Coelho revelou que o valor global da receita de IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis – em 2018 cifrou-se em 1,5 milhões de euros, "o que representa uma redução na ordem dos 33%, face ao ano 2015, cuja receita foi, nesse ano, de 2,2 milhões de euros".
"Significa isto que a autarquia devolveu às famílias do concelho cerca de 800 mil euros de impostos", aclarou.
Ao nível da receita, o autarca assinalou também a evolução da receita do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, que subiu em 2018 para o valor de 800 mil euros, representando um aumento de 145% face ao ano precedente.
"Este indicador denota que o mercado imobiliário em Câmara de Lobos está animado e com uma evolução muito positiva", disse Pedro Coelho.
No que se refere à despesa, que se cifrou no montante global de 15,2 milhões de euros, o autarca salientou o facto de a despesa corrente ser inferior à receita corrente em cerca de 2,6 milhões de euros, os quais são canalizados diretamente para investimento direto em equipamentos e infraestruturas.
Da análise ao documento da prestação de contas destacou ainda o facto de a taxa de execução orçamental ter sido "uma das melhores execuções de sempre, ou seja, de 85,3%".
C/ LUSA
