A Câmara de Lobos, na Madeira, aprovou hoje a proposta de orçamento municipal para 2019 no valor de 21 milhões de euros, mais 4% em relação ao do ano anterior, anunciou a autarquia.
De acordo com a Câmara, a proposta de orçamento municipal para 2019 teve os votos favoráveis dos vereadores da maioria social-democrata e a abstenção dos elementos do CDS e PS.
Quanto ao Plano Plurianual de Investimento foi aprovado por unanimidade, adiantou o município.
“O orçamento municipal para 2019 foi elaborado criteriosamente tendo em vista a concretização da política de desenvolvimento concelhio, assente numa prioridade sobre o investimento reprodutivo e na criação de riqueza”, afirmou o presidente desta autarquia contígua a oeste do Funchal, o social-democrata Pedro Coelho.
De acordo com o autarca, o município pretende “reforçar a dinamização de políticas sociais e de dinamização cultural e comunitária”.
Pedro Coelho argumentou que “esta estratégia assente na atribuição de apoios sociais às famílias do concelho e na prossecução de parcerias com as instituições do concelho, tendo em vista a dinamização de atividades de apoio à comunidade e dinamização cultural, desportiva e associativa”.
O autarca realçou como prioridades a requalificação dos centros das freguesias de Câmara de Lobos, Estreito de Câmara de Lobos e Jardim da Serra, num investimento global que ascenderá a 7,4 milhões de euros, a executar entre 2019 e 2020.
O responsável mencionou que “já em 2019 a autarquia estima executar cerca um milhão de euros”, tendo já feito um investimento na requalificação das freguesias do Curral das Freiras e do Jardim da Serra.
A autarquia pretende gastar 120 mil euros construção do Centro de Recolha Oficial (CRO) de animais errantes e prevê continuar a apoiar as campanhas de vacinação e esterilização dos errantes, além da contratação de um veterinário municipal.
A política de apoio às famílias do concelho, sobretudo as mais desfavorecidas, continua a ser uma das vertentes que merece particular atenção do executivo, indicando que a proposta orçamental afeta 400 mil euros para a requalificação de habitações com deficiências de habitabilidade.
A criação do Centro de Dia Municipal na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos (120 mil euros) e a melhoria e ampliação dos cemitérios municipais (300 mil euros) são outros elementos incluído na proposta orçamental.
Cerca de 1,2 ME é quanto o executivo municipal de Câmara de Lobos vai investir na construção do Museu da Vinha e do Vinho (Estreito de Câmara de Lobos) e no Museu do Pescador, no centro da cidade de Câmara de Lobos.
O município também quer construir um Parque Desportivo da Cidade, considerando ser um projeto para “revitalizar a margem esquerda da Ribeira do Vigário”, num investimento orçado em 515 mil euros, a executar nos próximos dois anos
A prossecução “das políticas de valorização do capital humano do concelho, políticas sociais e educativas e de promoção da cultura e do desporto” estão também elencadas.
Para o efeito, o município de Câmara de Lobos vai gastar 590 mil euros no apoio ao ensino, rede escolar municipal e bolsas de estudo.
Na área das políticas sociais, a autarquia vai promover e dinamizar “ações de apoio ao emprego, atividades para seniores, apoio as casas do povo, atividades para crianças e jovens, dirigidas aos diferentes estratos populacionais do concelho”, afetando a esta área 210 mil euros.
Cerca de 330 mil euros é quanto o executivo câmara-lobense destinou à promoção da política cultural do município, tendo reservado 150 mil para dinamizar ações de valorização ambiental.
O município vai também reforçar os quadros técnicos da autarquia, criando 28 novos postos de trabalho, o que representa uma despesa de 596 mil euros.
A autarquia também destacou que a “Câmara de Lobos se apresenta como o concelho urbano da Madeira que devolve a maior percentagem de IRS (40%), o que representa uma restituição de 169 mil euros às famílias”.
Quanto ao IMI, a autarquia “irá prescindir uma receita de 528 mil euros”, acrescentou, complementando que “estas medidas representam uma perda de receita total que ronda os 697 mil euros, que são restituídos às famílias”.
C/Lusa
