No início do ano letivo, o ministro da Educação, João Costa, revelou em entrevista à Lusa a ideia de os diretores poderem selecionar parte dos docentes tendo em conta o seu perfil e os projetos escolares, mas a medida tem sido fortemente criticada pelos sindicatos.

Quando a tutela se reuniu com os sindicatos para discutir o novo modelo de seleção e colocação de professores, os sindicatos iniciaram um processo de luta exigindo que se mantivesse o modelo de recrutamento apenas através da graduação profissional, que ordena os profissionais tendo em conta a nota final de curso e os anos de serviço.

João Costa já tinha garantido não estava em causa a seleção através da graduação profissional, mas os sindicatos mantiveram as greves e protestos.

Hoje, durante a audição parlamentar na Comissão de educação e Ciência, reconheceu que a sua proposta de os diretores poderem selecionar alguns professores “não corresponde às aspirações dos professores”.

“É importante perceber que estamos em processo negocial. O facto de podermos apresentar propostas não significa que, no final, sejam as que ficam. Temos sabido ouvir. É pública a minha opinião sobre insuficiências que existem em algumas dimensões do concurso. Mas essa é a minha opinião e as opiniões valem o que valem, queremos chegar a consensos”, afirmou João Costa.

Perante a atual contestação de docentes, João Costa anunciou hoje que a possibilidade de as escolas contratarem 30% dos seus professores “não está em cima da mesa das negociações”.

No entanto, voltou a defender que a ideia poderia ser aplicada em “situações residuais” para garantir a continuidade de “projetos circunscritos no tempo”.

Mas, nestes casos, não se trataria de uma contratação ou integração nos quadros, já que para isso a base será sempre a graduação profissional, assegurou.

Em entrevista à Lusa, em setembro, João Costa revelou que, quando o ano letivo termina, a tutela é invariavelmente contactada por diretores e famílias a pedir que determinado professor se mantenha na escola: Os diretores estão preocupados com a continuidade dos projetos iniciados e os encarregados de educação querem que os filhos mantenham o mesmo professor, a quem reconhecem qualidades.

A revisão do modelo de contratação e colocação de professores foi um dos temas que marcou a audição parlamentar de hoje, durante a qual o ministro voltou a ser equacionado sobre a eventual transferência de poderes para as autarquias: “Não passa pela cabeça de ninguém fazer essa transferência de competências”, reafirmou João Costa.

No final do ano passado, o Sindicato de Todos os Professores (STOP) iniciou uma greve com base na ideia de que os professores iam passar a ser contratados pelas autarquias. A greve e os protestos foram retomados esta semana, com o arranque do segundo período de aulas.

O ministro garante que a transferência de competências para as autarquias prevê apenas a contratação de trabalhadores não docentes das escolas.