“A decisão de recursos próprios tem de ser ratificada por todos os Estados-membros, e nesta fase, isso ainda terá de ser feito por oito Estados-membros, embora esperemos que três destes possam ratificar a decisão ainda esta semana”, declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.
Intervindo por videoconferência num debate sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MEE) com eurodeputados das comissões parlamentares de Assuntos Económicos e de Orçamento do Parlamento Europeu, o responsável acrescentou: “Apelamos a todos os Estados-membros para que ratifiquem a decisão [dos recursos próprios] antes do dia 01 de junho”.
Avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018), o MEE é o elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de Covid-19.
Para que este fundo de recuperação chegue ao terreno é não só necessário que todos os Planos nacionais de Recuperação e Resiliência (PRR) sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo que permite à Comissão ir aos mercados angariar financiamento.
De momento, oito dos 27 Estados-membros ainda não completaram esse procedimento relativo aos recursos próprios.
Portugal é um dos países que já deu este passo, tendo-se ainda, em meados de abril, tornado no primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final do PRR à Comissão Europeia, num total de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido.
Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, onde definam os seus programas de reforma e de investimento até 2026.
O executivo comunitário dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem ‘luz verde’ já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças) em junho.
Depois da aprovação dos PRR no Conselho, cada Estado-membro tem direito a um desembolso de um pré-financiamento de 13%, mas tal está sujeito à entrada em vigor da decisão sobre recursos próprios.
Falando hoje aos eurodeputados, Valdis Dombrovskis vincou que, também devido ao compromisso alcançado na Cimeira Social do Porto no passado fim de semana, “a palavra de ordem dos próximos será a de implementação de um conjunto de fundos para um forte impulso à economia”.
A expectativa do executivo comunitário é que “o PIB real da zona euro cresça até 2% ao longo dos anos do MEE”, adiantou o responsável, vincando que, “para a implementação ser bem sucedida, é fundamental um amplo compromisso”.
“Enquanto se espera que a recuperação se concretize no segundo semestre do ano, com levantamento gradual das medidas de contenção, é agora importante que os primeiros fundos do MEE fiquem disponíveis este verão e, do lado da Comissão, estaremos prontos”, concluiu Valdis Dombrovskis.
