“A Comissão Europeia foi notificada e está a analisar se as medidas da Alemanha relativamente a Portugal são proporcionais ou não”, afirmou à Lusa a fonte da instituição.
O esclarecimento surge depois de a Alemanha ter classificado na passada sexta-feira Portugal como uma zona com “variantes de preocupação”, nomeadamente devido à propagação da estirpe Delta, que na prática resulta numa proibição de viagens em vigor desde terça-feira devido à ativação do mecanismo travão da União Europeia (UE) para fazer face a situações preocupantes.
De momento, a Alemanha apenas permite que viajem de Portugal cidadãos alemães ou quem resida naquele país, que ainda assim têm de ser submetidos a uma quarentena de 14 dias após a chegada.
Hoje, em conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, recordou que, perante interdições semelhantes impostas nos últimos meses, a Comissão Europeia “teve de intervir para pedir que proibições de viagem fossem evitadas”, nomeadamente pressionando os países.
“Propusemos a adoção de outros mecanismos, como testes e quarentenas, mas defendendo que deveriam ser evitadas proibições ou medidas semelhantes sobre viagens”, recordou o comissário europeu da tutela, quando questionado especificamente sobre a interdição alemã a Portugal.
“[Nessas anteriores situações], conseguimos fazer progressos em vários Estados-membros, a começar pela Alemanha há alguns meses, mas também pela Bélgica, Suécia e Hungria, que avançaram para a criação de um sistema sem proibições de viagem”.
“No que toca à situação alemã, vamos verificar exatamente a informação que nos foi comunicada, mas teremos também de comparar isto com uma recomendação, adotada pelos Estados-membros”, adiantou Didier Reynders, numa alusão à posição acordada pelos 27 Estados-membros há duas semanas.
Na prática, Bruxelas poderá pressionar a Alemanha sobre a interdição a viagens de Portugal, mas a última palavra é sempre de Berlim.
Em meados de junho, o Conselho da UE adotou uma recomendação para abordagem coordenada nas viagens, propondo que vacinados com pelo menos uma dose e recuperados da Covid-19 não sejam submetidos a medidas restritivas como quarentenas ou testes.
Também há duas semanas, a Agência Europeia para a Segurança da Aviação e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças recomendaram que viajantes europeus vacinados e recuperados da Covid-19 não sejam obrigados a testes e quarentenas.
As recomendações têm em vista a entrada em vigor, na quinta-feira, do certificado digital Covid-19.
Este ‘livre-trânsito’, que será gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.
Falando hoje sobre a entrada em vigor do certificado, Didier Reynders pediu aos Estados-membros para evitarem “a confusão e a fragmentação” nas medidas adotadas relativamente às viagens.
Previsto está que Bruxelas apenas possa atuar (nomeadamente através de procedimentos de infração) se os Estados-membros da UE se recusarem a emitir os certificados para viagens, sendo que o reconhecimento de cada documento é uma decisão nacional.
C/Lusa
