De acordo com um requerimento entregue na Assembleia da República, o grupo parlamentar do BE requer uma audição “com caráter de urgência” da responsável da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do presidente da Associação Europeia de Medicina Perinatal.

O partido cita dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre a taxa de mortalidade materna, que tem “desde 2017 valores bastante elevados para o que era a média nacional nos anos anteriores”.

Há cinco anos, a taxa de mortalidade materna foi de 12,8/100.000 nascimentos, em 2018 de 17,2/100.000 nascimentos, em 2019 de 10,4/100.000 nascimentos e em 2020 de 20,1/100.000 nascimentos.

O Bloco acrescenta, com base na informação disponibilizada pelo INE, que entre 1991 e 2016 a média da taxa de mortalidade materna era de 6,2/100.000 nascimentos.

“Perante esta tendência muito significativa a DGS anunciou e criou uma comissão para analisar os óbitos registados em 2017 e 2018, mas o relatório nunca foi publicado”, completou o partido.

Na ótica do BE, o aumento da taxa de mortalidade materna no país “coloca em risco um dos principais e melhores indicadores de saúde do país”, razão pela qual as “causas não podem ser escondidas e a discussão não pode ser adiada”.