“Entendemos que deve haver uma clarificação, iniciar um novo parlamento de onde emane um novo Governo [Regional]. Só assim teríamos relegitimado o poder na Assembleia Legislativa e o poder do Governo Regional da Madeira”, afirmou, à saída do encontro no Palácio de Belém.
O deputado único do BE no parlamento regional, acompanhado pela deputada nacional do partido Marisa Matias, realçou que “há um recandidato às próximas eleições que é suspeito de vários crimes graves”, o que “tem alguma gravidade” para o partido.
“Naturalmente que, se a opção do senhor Presidente da República for convocar eleições, o povo madeirense terá oportunidade de se pronunciar sobre tudo isso”, sublinhou.
Roberto Almada lamentou ainda que o ainda presidente do Governo Regional madeirense e provável candidato, Miguel Albuquerque, “tenha aberto a porta à extrema-direita”, ao considerar que não existem linhas vermelhas com o Chega.
“Nós consideramos que isso iria ser um risco muito grande para a democracia, para a autonomia da Madeira, para a Madeira e para os madeirenses, mas cá está o BE para lutar politicamente contra as ideias de direita. Esse debate far-se-á e o BE fará esse combate”, afirmou.
O Presidente da República ouve hoje os partidos com assento parlamentar na Madeira perante a possibilidade de dissolver a Assembleia Legislativa, na sequência da crise política provocada pela demissão de Miguel Albuquerque do cargo de presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), em janeiro, após ser constituído arguido numa investigação judicial sobre suspeitas de corrupção no arquipélago.
Além de ouvir os nove partidos representados – PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD) e BE –, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.
As audiências do Presidente da República com os partidos com assento parlamentar decorrem desde as 10h00 de hoje por ordem crescente de representação: começou com o BE, às 10h00, seguindo-se o PAN, a IL, o PCP, o CDS-PP e o Chega.
Da parte da tarde, o chefe de Estado ouve o JPP, o PS e o PSD.
Às 18:00 realiza-se a reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e convocação de eleições antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa pode convocar eleições antecipadas ou manter o atual Governo Regional – em gestão – com base na maioria parlamentar formada por PSD e CDS-PP em coligação, com apoio do PAN.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais na Madeira, em 24 de setembro de 2023.
Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria PSD/CDS-PP com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento da região caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições.
Lusa
