“O que queremos saber é se o PS vai assistir calado, quieto, obediente à perda permanente de dezenas de milhares de casas, à medida que os grandes proprietários alteram definitivamente a natureza dos imóveis de habitação para comércio, com o único propósito de fugir à lei e ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça”, perguntou a bloquista Mariana Mortágua nas declarações políticas que decorreram hoje no plenário do parlamento.
O BE escolheu como tema da sua intervenção o alojamento local, num dia em que entregou um projeto de lei no parlamento para instaurar uma moratória que impede a mudança do título constitutivo para que as casas se mantenham como habitação e não possam ser transformadas em comércio, uma medida que o partido já tinha tentado introduzir, sem sucesso, no Orçamento do Estado para 2022.
Segundo Mariana Mortágua, o ímpeto reformista do PS sobre a habitação, “que já leva uns anos, resultou em cerca 1.000 casas construídas”, o que considerou “uma gota no oceano do problema”, considerando que “quando quer, o Governo faz e quando não quer, o Governo estuda”.
“Ainda assim, o Bloco de Esquerda traz uma proposta elementar: uma moratória que impeça que, nas zonas de maior densidade populacional, as casas de habitação não se percam definitivamente para fins comerciais. Todas as casas são necessárias”, afirmou, considerando que já se sabe “como votarão os neoliberais” e falta apenas saber “com quem se levantarão os deputados do PS”.
Nos pedidos de esclarecimento, o liberal Carlos Guimarães Pinto foi muito crítico com aquilo que caracterizou de “ódio do Bloco de Esquerda à economia e ao lucro”, considerando que o alojamento local “democratizou o acesso às receitas do alojamento turístico” e que, com esta proposta, os bloquistas querem “tirar o chão e o sentido de vida” aos pequenos empresários.
Pelo PSD, Márcia Passos lamentou que o BE tenha trazido este debate “assente nos preconceitos com os proprietários”, criticando uma “medida legislativa precipitada” e querendo saber se os bloquistas têm disponibilidade para “repensar o regime do alojamento local de uma forma séria”, acabando com os preconceitos que tem.
Pela bancada do PS foi Maria Begonha que respondeu ao BE, contestando que Mariana Mortágua tente desvalorizar “a maior estratégia nacional de habitação que houve neste país”, não negando que existe uma crise neste setor para a qual “não existe uma bala de prata”.
Já Paula Santos, do PCP, concordou com o diagnóstico de que “o acesso à habitação em Portugal é um problema que se tem vindo a agravar nos últimos anos”, considerando que “uma intervenção por parte do Estado é fundamental”.
Nas respostas, Mariana Mortágua contrapôs as críticas considerando que “as pessoas não têm onde viver e os deputados acusam o Bloco de Esquerda de preconceito”.
“Radical é pagar mil euros por uma cave em Lisboa quando o salário mínimo são 700 euros. Radical é conseguir encontra casa em Lisboa e no Porto”, respondeu, deixando claro que para o BE “a prioridade é habituação e o que sobra é o negócio”, não tendo nada contra o alojamento local desde que este “não ponha em causa a habitação”.
Lusa
