“Não há, assim, neste momento, qualquer convicção formada que permita encerrar a referida averiguação preventiva nem nada foi proposto ao Procurador-Geral da República neste domínio”, refere um comunicado da PGR.
A PGR esclarece ainda que a averiguação preventiva relacionada com a empresa Spinumviva está em curso e que o Ministério Público “aguarda ainda documentação que, depois, carecerá de análise”.
O esclarecimento da PGR surge na sequência de uma notícia da CNN Portugal segundo a qual os responsáveis pela averiguação preventiva à atividade da Spinumviva, a polémica sociedade do primeiro-ministro, à construção da casa de Espinho de Luís Montenegro e à origem dos fundos para aquisição de dois apartamentos em Lisboa, propriedades da esfera patrimonial do primeiro-ministro, têm a convicção de que o caso só poderá ser esclarecido em sede de processo-crime, que terá formalmente de ser aberto no Supremo Tribunal de Justiça.
O inquérito deverá ser catalogado com suspeitas de eventuais crimes de recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais, diz a notícia da CNN Portugal, segundo a qual a averiguação preventiva já tinha conclusões.
Segundo a notícia avançada pela CNN Portugal, “a palavra final caberá ao procurador-geral da República e, se este concordar com a solução, o inquérito, mal seja registado, será titulado por um procurador-geral adjunto, tendo em conta o cargo do investigado”.
Lusa
