A Madeira está a ser alvo de “um ataque sem precedentes” à sua autonomia e há um recurso a “meios do Estado para interesses obscuros partidários”, defendeu hoje o PSD no parlamento da região.
“A Madeira assiste ao maior ataque de sempre à sua autonomia”, afirmou Rui Abreu, discursando no período de antes da ordem do dia no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, a decorrer no Funchal.
De acordo com o parlamentar da maioria social-democrata madeirense, verifica-se a “utilização de meios do Estado a interesses obscuros partidários com o interesse de beneficiar um partido local [PS]”.
Rui Abreu considerou que esse ataque “é constante e os objetivos são claros”, dando como exemplo a questão da comparticipação para a construção do novo hospital da Madeira, a “tentativa de regionalizar o subsídio social de mobilidade" ou a tentativa de “ganhar dinheiro à custa dos madeirenses”, devido à recusa em reduzir a taxa do empréstimo do programa económico e financeiro da região.
O deputado salientou que o PSD da Madeira tem reduzido nos últimos "três anos" a carga fiscal dos contribuintes madeirenses, o que, a seu ver, permitiu “devolver mais de 37 milhões de euros às famílias", tendo os "combustíveis mais baratos do que no continente”.
Falando sobre o próximo Orçamento Regional para 2019, vincou que o objetivo do partido da maioria no arquipélago é “honrar a matriz social-democrata do país”.
Rui Abreu também indicou que a proposta tem uma “componente de políticas" de apoio à natalidade.
“Jamais seremos submissos a Lisboa, jamais seremos uma caixa de consonância do Terreiro do Paço”, concluiu.
Por seu turno, o deputado do BE Roberto Almada salientou que a atual governação da República permitiu “a recuperação das condições de vida do país” e “uma melhoria de vida das pessoas”.
Mas, o parlamentar bloquista sublinhou que “no país ainda existem muitas injustiças” e que o “Orçamento do Estado [2019] ainda deixa muito a resolver”.
Roberto Almada mencionou, entre outras medidas, incluídas na proposta orçamental nacional, a redução de 200 euros nos mestrados integrados, a gratuitidade dos manuais escolares até o 12.º ano, algo que o Governo Regional se recusa a aplicar na Madeira, e o aumento de 10 euros no valor das pensões de reforma no próximo ano.
Também o líder parlamentar do PS na Assembleia da Madeira, Victor Freitas, elogiou as “medidas positivas” do OE/2019, destacando “retirar a direita da governação” permitiu “melhorar o país”.
LUSA
