“Para prosseguir a Agenda 2030, precisamos de parlamentos fortes, prestigiados e ativos. Eles são verdadeiramente um motor do Estado de direito e da cidadania política, sem os quais o desenvolvimento nem é justo nem sustentável”, afirmou Augusto Santos Silva.
Falando hoje na sessão plenária da 147.ª Assembleia da União Inter-Parlamentar (UIP), que decorre na capital angolana, o presidente da Assembleia da República de Portugal considerou que a necessidade de se ter parlamentos fortes e ativos é válida à escala de cada país e também à escala internacional.
A cooperação entre os diferentes parlamentos, prosseguiu, “é uma escola onde todos aprendem uns com os outros, partilhando experiências, e é uma plataforma de concertação de posição”.
“Aproxima os povos, incentiva a colaboração entre os Estados, induz a formação de uma opinião pública mundial, tão necessária nestes tempos marcados pela co-presença de tendências de globalização e desglobalização”, notou.
Santos Silva defendeu que para a preservação da cooperação internacional, é preciso “superar divisões e evitar enfrentamentos. Em dias de tantas tensões, na Ucrânia, no Médio Oriente, no Sahel, no Cáucaso, na África Oriental e noutras regiões, é essencial que as vozes que advogam a solução pacífica dos conflitos, se sobreponham às que semeiam o ódio e violam o direito internacional”.
“Por isso são necessárias as organizações multilaterais, como espaços de integração e aproximação recíproca. Por isso é tão importante a União Interparlamentar, onde parlamentares de 179 países se encontram regularmente e discutem assuntos de interesse comum”, sustentou.
“A Ação Parlamentar para a Paz, Justiça e Instituições Fortes” é lema desta 147.ª assembleia da UIP, que deve eleger um novo presidente – concorrem ao cargo quatro candidatas africanas – em substituição do português Duarte Pacheco.
Augusto Santos Silva destacou ainda a temática da paz, como mote dos debates deste encontro, considerando que em cada país o papel do parlamento “é incontornável, na tripla missão que o caracteriza”.
Independentemente de o regime ser parlamentarista, presidencialista ou de natureza mista, argumentou o presidente da Assembleia Portuguesa, o parlamento é sempre uma instituição básica, ao serviço das populações. Promove a paz civil, porque acolhe e institucionaliza o debate de ideias, organizando pacificamente a conflitualidade social.
Recordou que o parlamento promove a justiça porque “garante o Estado de direito, favorece a alternância política, faz leis e vigia a sua execução, bem como fortalece as instituições, porque as aproxima das pessoas e é a casa comum onde todos cabem”.
A 147.ª Assembleia da UIP decorre até sexta-feira, em Luanda, e as sessões de trabalho estão a ser realizadas na sede do parlamento angolano.
Lusa
