"Mais uma vez, não é possível marcar viagens inter-ilhas a partir do dia 04 de junho. Qualquer passageiro que queira marcar uma viagem de ou para o Porto Santo a partir do dia 05 de junho simplesmente não consegue fazê-lo", denunciou.
O deputado do PSD eleito pelo Porto Santo, que falava na sessão plenária Assembleia Legislativa da Madeira, disse que não se consegue marcar viagens após aquela data “porque o Governo da República, mais uma vez, não tem qualquer urgência na resolução desta situação".
Bernardo Caldeira lembrou que, ao concurso público internacional para a concessão da rota Madeira – Porto Santo – Madeira, que terminou a 16 de fevereiro, concorreram três empresas, a "Lease Fly Aviation Services", a "Binter Canárias" e a "Aero Vip", mas "há exatamente 54 dias, ou seja, passaram dois meses e… nada".
"O silêncio é ensurdecedor", disse, acrescentando que "o Governo da República prejudica o Porto Santo, os Porto-santenses e emperra a economia da Ilha".
As propostas das empresas candidatas à prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, da rota Madeira – Porto Santo – Madeira estão no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, através da Secretaria de Estado das Infraestruturas.
A concessão, de acordo com o Diário da República de 03 de março de 2017, será pelo período de três anos, no valor de cerca de 5,6 milhões de euros.
Em maio de 2017, a secretaria regional da Economia, Turismo e Cultura lembrou que o caderno de encargos do concurso público previa o aumento da capacidade da aeronave para, no mínimo, 36 lugares, a realização de voos extraordinários, o ajustamento dos horários em função das chegadas dos aviões com ligações externas, bagagem de porão 23 quilogramas para cada um dos passageiros e mais oito na cabine, e capacidade de carga de 145 quilogramas por dia.
Nesse mesmo mês, o Governo da República prorrogou, por um ano, à Aerovip, a prestação de serviço aéreo entre as duas ilhas do arquipélago da Madeira.
Hoje, o plenário discutiu ainda um projeto de resolução do JPP a recomendar ao Governo Regional a "divulgação das condições do concurso internacional para o estabelecimento da ligação anual da linha ferry entre a Madeira e o continente português".
Élvio Sousa, deputado do JPP, defendeu que a linha deve ser "anual", assegurando que "é viável pela componente de carga e viaturas", sobretudo num contexto de deficiências nas ligações aéreas.
O ex-secretário regional da Economia, Turismo e Cultura e agora deputado, Eduardo Jesus, contrapôs que o XII Governo Regional "tudo tem feito" para a introdução da linha, lembrando que tem de haver "adequação ao mercado" que não se compadece com "exercícios de demagogia".
Eduardo Jesus lembrou ainda que "quem afundou o ferry foi a ministra do Mar", Ana Paulo Vitorino.
"Recebemos da senhora ministra do Mar, do Governo da geringonça, o afundamento do ferry", sublinhou.
Os trabalhos da sessão plenária de hoje foram suspensos 10 minutos, por decisão unânime dos líderes parlamentares, por o deputado do PTP José Manuel Coelho ter impedido o normal funcionamento do plenário ao desrespeitar a ordem do presidente da Assembleia para acabar a intervenção.
José Manuel Coelho continuou, no entanto, a declamar o poema de Ary dos Santos, "As portas que Abril abriu".
O presidente da Assembleia lamentou "mais este episódio" do deputado e anunciou que o incidente será dado conhecimento ao Ministério Público.
LUSA
