Os deputados da Assembleia Legislativa da Madeira (ALM) regressam aos plenários a 6 de outubro, com a realização de um debate potestativo requerido pelo CDS/PP sobre a situação dos incêndios.
A conferência de representantes dos grupos parlamentares da ALM reuniu hoje e agendou até, ao final do ano, cerca de duas dezenas de plenários, incluindo o debate do Orçamento Regional da Madeira para 2017 que acontecerá entre 12 e 16 de dezembro.
No dia 11 de outubro realiza-se um plenário para analisar as propostas relacionadas com os incêndios que fustigaram a Madeira, na segunda semana de agosto, tendo prioridade as da autoria do Governo Regional e depois as dos partidos.
Os incêndios provocaram três mortos, centenas de desalojados, danos em 233 habitações e prejuízos materiais avaliados pelo Governo da Madeira em 157 milhões de euros.
Em outubro estão marcadas três sessões por semana (dias 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27).
O dia 27 de outubro foi a data escolhida para a realização do debate mensal com a presença do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, cujo tema a analisar será ainda indicado pelo executivo insular.
Em novembro, os deputados reúnem-se nos dias 8, 9, 10, 15, 16, 17, 22, 23, 24 e 29.
Em dezembro, além dos dias reservados para a discussão do orçamento regional, o parlamento da Madeira poderá realizar, "eventualmente", um plenário no dia 20, informou a vice-presidente da ALM, Fernanda Cardoso, após a reunião.
No âmbito do programa comemorativo dos 40 anos de autonomia, vão continuar a decorrer iniciativas, na região, sendo a próxima, no dia 30 deste mês, uma conferência subordinada ao tema "Autonomia e identidades, perspetivas de sucesso", que contará com a presença de vários oradores, "alguns madeirenses que se destacaram nas suas áreas", entre os quais a designer Nini Andrade Silva e o velejador João Rodrigues.
Para o dia 28 de novembro está prevista uma outra conferência, em parceria com a Assembleia da República, intitulada "Constituição e Autonomia", visto que decorrem também as comemorações dos 40 anos da lei fundamental portuguesa, adiantou Fernanda Cardoso.
C/Lusa
