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Aprovado 13.º Estado de Emergência
Política 11 mar, 2021, 16:34

Aprovado 13.º Estado de Emergência

O Parlamento autorizou esta quinta-feira a renovação do Estado de Emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da Covid-19, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite suspender o exercício de alguns direitos, liberdades e garantias.

A votação de hoje foi idêntica à que se verificou nas quatro anteriores renovações do Estado de Emergência, aprovadas no parlamento e decretadas pelo Presidente da República desde 13 de janeiro.

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