A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Bispo mantém missas na diocese (vídeo)
Portugueses morrem em desabamento (vídeo)
Oposição defende que madeirenses paguem apenas 79 euros (vídeo)
Martins Júnior despede-se de 53 anos de pároco da Ribeira Seca (vídeo)
Parlamento Regional vai ouvir governantes sobre irregularidades na Escola de Hotelaria
Porto do Funchal recebe mais de 9.500 pessoas
Estado da nação: Se Governo quer evitar eleições tem que negociar seriamente OE2025
IPMA confirma que partículas de vulcão chegaram aos Açores
Movimento de passageiros aumentou nos aeroportos da Região
Queda grave no Rabaçal mobiliza bombeiros
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
