A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
«Kit Bebé» disponibilizou este ano 1.204 cartões
Tráfego médio diário na via rápida aumentou 7,4% (vídeo)
Albuquerque elogia visita de Marcelo (áudio)
Costa admite que será «uma enorme frustração pessoal» fim da maioria de esquerda
RIR diz que técnicos que entraram na altura da pandemia não subiram de categoria (áudio)
Montenegro diz que PS será irrelevante
Madeira vai receber 247 milhões de euros, menos um milhão do que em 2018
Violência doméstica não diminuiu (vídeo)
Pogacar confirma o ‘tetra’ do Tour após 21.ª etapa ganha por Van Aert
Juntas médicas vão analisar baixas de professores que «suscitam dúvidas»
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
