A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
5.500 pessoas vacinadas (vídeo)
BE tem como principal bandeira o combate à corrupção (vídeo)
Uma morte e 165 novos casos de infeção
Assembleia da República vota nova lei eleitoral da Madeira (vídeo)
Iglésias aponta Montenegro como autor de instabilidade política (áudio)
CNE aponta «prática do crime de violação dos deveres de neutralidade» na Câmara do Funchal
Governo da República admite relação de fogos com alterações climáticas
Abastecimento de água das zonas altas do Campanário renovado (vídeo)
Dois doentes fizeram transplante de rim (vídeo)
Provedor do Animal defende canil e veterinário para cada autarquia
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
