A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Aprovado relatório da audição de Mário Centeno para Governador do Banco de Portugal
Melhores momentos Rali Vinho Madeira 2020 (Vídeo)
Pescadores queixam-se da safra do atum (Vídeo)
Sócios do Marítimo deram voto de confiança a Rui Fontes (áudio)
Reforço de meios para encontrar turista
Orçamento e plano de investimentos da Madeira discutidos em janeiro
União dos Sindicatos alerta para os direitos que as crianças têm (áudio)
Congresso dos psicólogos reúne 300 profissionais
Açores com seis mil desempregados inscritos em maio
Tolentino de Mendonça vai entregar os 60 mil euros a instituição
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
