A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Câmara de Lobos promove Semana da Juventude
Iniciativa Liberal garante que é uma alternativa credível (vídeo)
Impostos subiram mais de 350%
De Santana a São Jorge a correr 14 kms (vídeo)
Armada continental com carros da categoria R5 em peso no Rali Vinho Madeira
Segurança do aeroporto de Porto Santo condenado a 2 anos de prisão por tráfico de droga
Jovens do Porto Santo em destaque na Taça da Federação
Rita Andrade toma posse quinta-feira
Dois mil militantes podem reeleger Paulo Cafôfo (vídeo)
Vítor Jesus e Cristina Nascimento venceram o primeiro Km Vertical em Câmara de Lobos (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
