A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Turistas dos paquetes animam negócios (vídeo)
Apesar das restrições, cumpre-se a tradição no Mercado dos Lavradores (áudio)
Paisagens da Ponta do Sol
Orçamento na próxima semana (vídeo)
Marítimo B e Machico triunfaram, Camacha escorregou (áudio)
Assédio contra Venezuela é oportunidade para reforçar planos de defesa
Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e Representante da República defendem revisão do Código Civil
Rússia mantém missões lunares apesar da retirada da Agência Espacial Europeia
Governo aprova 75 milhões para o novo hospital
Acampamentos na serra para ver o rali (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
