A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Ministra sublinha importância de funcionamento em rede no SNS
Incêndio em Proença-a-Nova em situação muito difícil
Consulte os resultados dos «play-offs» europeus de qualificação para o Mundial
Madeira não deve alterar as restrições (vídeo)
Joe Berardo apresentou recurso da providência cautelar
Comercialização de lapas tem novas regras (Vídeo)
Santacruzense vê recurso negado e mantem-se na 1ª Divisão Regional
Língua portuguesa «merecia ser mais conhecida»
Pavimento do cais na marginal da Madalena do Mar está a ser reabilitado (áudio)
Costa defende que redução do IRS não pode pôr em causa «contas certas»
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
