A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Instituto de Tecnologias Interativas da Madeira desenvolve projeto na África Subsariana
Urnas fechadas com novo recorde mundial de 93.081 votantes
Nacional vai ter um novo pavilhão junto ao Tecnopolo
Choque entre automóvel e moto fez dois mortos na Ribeira Brava
Estrangeiro detido por branqueamento de capitais
Madeira Parques apostada em dinamizar o Norte (áudio)
Época de 2026 de Karting com 6 provas
Parte do cone do vulcão colapsou (vídeo)
Luís Olim treinador do Marítimo B até ao final da temporada
«Test drive da HF» e é a nova campanha da Horários do Funchal (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
