A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Calheta continua vacinação esta terça-feira
Fronteiras da Nova Zelândia fechadas
Bruxelas admite intervenção pública nos preços da luz
Filme realizado por madeirense estreia dia 30 de março (vídeo)
Réveillon: Madeira com número recorde de navios
Covid-19: Reino Unido ultrapassa as 38 mil mortes
Açores com 208 casos ativos de Covid
CAB vence Boa-Viagem por 58-56 (Vídeo)
Manuel António Correia julgado por conceder licenças de pesca para beneficiar armadores estrangeiros (Vídeo)
Equipas dos cuidados paliativos acompanham 87 doentes em casa (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
