A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Está a aumentar a comunidade ucraniana na Madeira (vídeo)
Costa realça que foi Jerónimo quem deu «o primeiro corajoso e decisivo passo» para a «Geringonça»
Mulher de Salgado diz que o marido se chega a perder na própria casa
Freguesia do Campanário assinala 500 anos de existência ( video)
Hoje há 13 novos casos de covid na região
JPP reúne Comissão Política Nacional para análise da política atual
Festa «furou» o recolher (vídeo)
Madeirense brilha na sétima arte (áudio)
Mais 38.136 infeções e 33 mortes em Portugal
Fraser-Pryce torna-se a segunda atleta mais rápida de sempre nos 100 metros
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
