A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Movimento de turistas ingleses aumentou 15% em novembro
Areeiro avariado rebocado para o Caniçal
Paramount lança contraproposta para impedir compra da Warner pela Netflix
Albuquerque garante que Projeto das Ginjas será reprogramado (áudio)
Max Verstappen sagra-se campeão mundial de Fórmula 1
Unidade de rastreio à Covid-19 no aeroporto da Madeira foi testada esta sexta-feira (Vídeo)
Bispo do Funchal diz que a guerra envergonha a humanidade (vídeo)
Casal construiu capela dedicada a São Francisco de Assis (áudio)
Regresso de sonho para Ronaldo
Ilha do Porto Santo fica ainda mais ‘dourada’ por esta altura (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
