A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Apoios insuficientes na cultura
Estruturas mais representativas da PSP e GNR criticam “sucessivos adiamentos” das negociações
Cristiano Ronaldo marca mais dois golos
PS deixa ultimato por causa listas de espera (vídeo)
Marisa Liz canta esta noite no Porto Moniz (vídeo)
Trabalhar de uma forma mais profissional (vídeo)
Ronaldo na equipa de sonho
Milhares de manifestantes em Londres em protesto contra inflação e por eleições gerais
Chuva cai para metade da média na Madeira, pelo segundo ano consecutivo (Áudio)
Agente da PSP acusado de crime de incêndio e explosão em edifício do Funchal
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
