A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
JPP denunciou a sobrelotação que se verifica na escola do Caniço (áudio)
Blandy´s Madeira eleita «TOP 100 adega do mundo»
Madeira reduziu emissões de dióxido de carbono (áudio)
Faleceu Maurício Reis
Ataques israelitas atingem subúrbios no sul de Beirute após apelo para evacuação
«Sentimo-nos apoiados» (áudio)
Parlamento madeirense passa a reunir com todos os deputados
JPP denuncia a ausência de respostas e a incompetência (vídeo)
Chega propõe aumento das pensões em 50 euros e isenção de IVA para alimentos essenciais
Alexandre Camacho testou o Peugeot 208 R5
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
