A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Grupo Romarias Antigas do Rochão recupera tradição da romaria do fogo
Rudi Garcia diz que quer fazer Ronaldo feliz no Al Nassr
«Dizer que somos autónomos sem autonomia é a maior das crueldades» (vídeo)
CNE diz que autarca agia fora da lei
Ferry trouxe últimas viaturas que vão competir no Rali Vinho Madeira
CAB recebe este fim-de-semana o Imortal Albufeira (vídeo)
Meia centena manifestam-se pela Palestina (áudio)
BA ajuda 10 mil pessoas, com 900 toneladas de alimentos (vídeo)
Tubarões e raias ameaçados de extinção (vídeo)
Carlos Martins eleito presidente do Conselho Regional da Ordem dos Médicos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
