A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Professores universitários sofrem de exaustão (Vídeo)
Acidente automóvel junto ao cruzamento das Romeiras provocou dois feridos (vídeo)
Museu do Romantismo com ala dedicada a Carlos da Áustria (vídeo)
Bruno Lage é o novo treinador do Botafogo
Carlos Pereira absolvido de crime de fraude fiscal (vídeo)
Madeirense Miguel Oliveira lança “O PIDE – Uma tragédia em duas farsas”
Água condicionada na Ajuda e no Monte
CDS quer travar aumento dos preços de bens essenciais (vídeo)
Covid-19: Marcelo afasta cenário de descontrolo e faz apelo a que se use mais máscara
Quase 1600 empresas madeirenses recorreram ao lay-off (Vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
