A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
JPP teme que Governo Regional encerre núcleos infantis (Vídeo)
Martínez regressa aos quatro defesas com ‘onze’ que venceu Turquia
Crianças convidadas a sugerir festa dos direitos das crianças (vídeo)
Deputados contestam cartão de residente proposto pela Porto Santo Line
PS diz que redução de verbas para a Madeira previstas no OE25 reflete falta de credibilidade de Albuquerque (áudio)
Feridos do acidente de autocarro já tiveram alta hospitalar
Secretário acredita que a explosão de gás foi um ato deliberado (vídeo)
Bares preparados para o Euro2020 (áudio)
Marcelo não comenta viagens de deputados das ilhas
Funchal avança com diagnóstico local de segurança (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
