A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Governo põe à venda Centro de Horticultura (vídeo)
Parlamento unânime no pesar pela morte do histórico comunista Jaime Serra
O MPT critica os custos de campanha (vídeo)
Várias estradas regionais condicionadas
Protesto da Groundforce na Madeira (vídeo)
Governo duplica mesas de voto antecipado
Marinha detetou mais de 150 infrações no último ano
Enfermeira da unidade dedicada à Covid-19 do Hospital Central do Funchal dá testemunho (Áudio)
IPSS e Misericórdias garantem 167.000 consultas
Cristiano Ronaldo apoia familiares e amigos das vítimas
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
