A Comissão Especializada Permanente da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje, por unanimidade, a redação final do decreto legislativo regional sobre o salário mínimo.
A assembleia já tinha aprovado em 16 de janeiro o decreto que fixa em 615 euros a retribuição mínima mensal a vigorar na região, mas o documento baixou à comissão devido a um lapso, pois referia que tinha efeitos a partir de 01 de janeiro de 2018, quando o correto é 2019.
O diploma foi aprovado na sessão plenária de 16 de janeiro com os votos a favor dos deputados do PSD, CDS-PP, JPP, PS e BE e teve a abstenção do PCP, PTP e do deputado não inscrito, Gil Canha.
LUSA
Projeto cromático do Paul do Mar vai custar cerca de meio milhão de euros (vídeo)
TAP deve assegurar postos da Groundforce (áudio)
Ciberataque leva ao cancelamento de muitos atos clínicos (vídeo)
Ex-Nacional lesionou-se com gravidade ao serviço do Radomiak Radom (vídeo)
Campeã da Europa recebida com orgulho (vídeo)
Semanas decisivas no combate à pandemia (vídeo)
Madeirenses em destaque na Gala da FPAK (vídeo)
Abastecimento da Madeira com mais um navio (áudio)
Portugueses entre os mais desprotegidos no acesso à saúde
Arca da Ajuda na Meia Maratona de Lisboa
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
