Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

Apicultores têm que declarar apiários em setembro
Política 19 ago, 2021, 20:56

Apicultores têm que declarar apiários em setembro

Os apicultores estão obrigados a declarar em setembro os seus apiários e a fornecer a respetivas coordenadas geográficas, caso contrário estão sujeitos a uma coima entre 100 e 44.890 euros, foi anunciado.

“Os apicultores devem proceder à declaração anual de existências de 01 a 30 de setembro de 2021”, lê-se num edital da Direção-Geral de Alimentação e veterinária (DGAV).

As coordenadas geográficas aproximadas dos respetivos apiários têm que ser igualmente apresentadas.

Caso não submetam a declaração de existências em setembro, os apicultores podem receber uma coima entre 100 euros e 3.740 euros (pessoa singular) ou 44.890 euros (coletiva).

A declaração anual de existências pode ser apresentada pelo apicultor no portal do Instituto do Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), na Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região (DSAVR) ou nas organizações de apicultores protocoladas com o IFAP.

Segundo o mesmo documento, é também obrigatória “a aposição do número de registo do apicultor em local bem visível dos apiários”.

Por outro lado, os deslocamentos de apiários devem ser comunicados, previamente, à DSAVR, mas, quando dirigidos para zonas controladas, dependem de autorização desta mesma direção.

“Sempre que ocorram alterações significativas superiores a 20% do número de colmeias, o apicultor deverá fazer a declaração de alterações à declaração de existências, no prazo máximo de 10 dias úteis após a sua ocorrência. As declarações deverão ser efetuadas para alterações superiores ou iguais a 20 colónias do efetivo”, apontou.

Portugal tem 747.145 colónias e 43.564 apiários registados, segundo dados da DGAV, referentes a setembro de 2020.

A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.

C/Lusa 

Pode também gostar

Boas práticas apresentadas em Canárias (vídeo)

Boas práticas apresentadas em Canárias (vídeo)

Chega quer saber para onde foi o dinheiro do povo em São Vicente (vídeo)

Chega quer saber para onde foi o dinheiro do povo em São Vicente (vídeo)

Emanuel Câmara promete “coligação com a sociedade civil” para ganhar em 2019

Emanuel Câmara promete “coligação com a sociedade civil” para ganhar em 2019

Madeira está hoje mais bem preparada (áudio)

Madeira está hoje mais bem preparada (áudio)

Consequências da pandemia em destaque nos discursos do 25 de Abril (áudio)

Consequências da pandemia em destaque nos discursos do 25 de Abril (áudio)

“Não é praticável ter a venda de acessos com dinheiro” (vídeo)

“Não é praticável ter a venda de acessos com dinheiro” (vídeo)

Rita Andrade: «60% dos jovens estagiários são colocados» (vídeo)

Rita Andrade: «60% dos jovens estagiários são colocados» (vídeo)

Portugal defende solução de dois estados e libertação imediata de reféns

Portugal defende solução de dois estados e libertação imediata de reféns

Funchal condecora funcionários

Funchal condecora funcionários

Jardim diz que Galamba é uma ameaça à Madeira (vídeo)

Jardim diz que Galamba é uma ameaça à Madeira (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026