Graça Fonseca, ex-ministra da Cultura e que foi eleita deputada pelo círculo de Lisboa, pediu a suspensão de mandato.
De acordo com o relatório da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados, hoje aprovado por unanimidade, regressam também ao parlamento os ex-secretários de Estado Jorge Botelho, Miguel Cabrita, Ricardo Pinheiro, João Torres, João Paulo Rebelo, Berta Nunes, Sobrinho Teixeira e Jorge Seguro Sanches.
Berta Nunes e João Torres integram, como vice-presidentes da bancada, a lista única candidata à direção do grupo parlamentar do PS, que será hoje eleita e é encabeçada por Eurico Brilhante Dias.
A votação do relatório ainda gerou um incidente, com o deputado e presidente do Chega, André Ventura, a protestar por o mesmo não ter sido distribuído aos grupos parlamentares.
Na resposta, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, referiu que todas as bancadas estão representadas na Comissão.
O socialista Pedro Delgado Alves, que presidiu à comissão eventual, acrescentou que o Chega teve um vice-presidente na mesma e que assinou o relatório.
Ventura insistiu que as conclusões do relatório deveriam ter sido distribuídas – “Não percebem português?”, chegou a perguntar no plenário -, mas a sua bancada acabou por votar a favor do documento, com o deputado a informar que será entregue uma declaração de voto.
A sessão plenária foi interrompida até às 16:30 para que se realizassem as eleições para a Mesa da Assembleia da República – apenas o presidente foi eleito na terça-feira – e para o Conselho de Administração, que decorrem na Sala no Senado.
Na terça-feira, no primeiro plenário da XV legislatura, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva foi eleito presidente do parlamento com 156 votos a favor, 63 brancos e 11 nulos.
A eleição da restante Mesa da Assembleia da República – que, além do presidente, integra quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários – e do Conselho de Administração ficou marcada para hoje.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, os vice-presidentes, secretários e vice-secretários da Mesa são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa.
Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares (nesta legislatura, PS, PSD, Chega e IL) propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.
Segundo o Regimento, serão eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções e, se algum dos candidatos não tiver sido eleito, “procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio para o lugar por ele ocupado na lista”, até estar eleito o presidente do parlamento e metade dos restantes membros da Mesa, altura em que se considera atingido “o quórum necessário ao seu funcionamento”.
A conferência de líderes decidiu na terça-feira que, se algum elemento não for eleito, a eleição é repetida de imediato, mas apenas uma vez.
Caso depois dessa repetição da votação continue sem se verificar a eleição, a conferência de líderes decidiu que o assunto será tratado "em momento futuro" e a Mesa iniciará funções, uma vez que terá "todas as condições para funcionar".
Já houve no passado nomes propostos para membros da Mesa que falharam a eleição, incluindo para o lugar de presidente da Assembleia da República.
