Segundo uma nota divulgada pelo gabinete do representante da República, Miguel Albuquerque, que foi indigitado na quarta-feira para formar o XV Governo Regional, vai ser recebido no Palácio de São Lourenço, no Funchal, pelas 16:00.
“Esta audiência tem como finalidade a entrega formal da composição do XV Governo Regional da Madeira”, lê-se na nota.
Na quarta-feira, depois de ter sido indigitado, Miguel Albuquerque disse pretender apresentar a composição do executivo ao representante da República “na segunda-feira, às cinco horas, e depois tomar posse na quinta”, referindo-se aos dias 03 e 06 de junho.
O PSD/Madeira, que nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio foi o partido mais votado, elegeu 19 deputados num universo de 47, falhando mais uma vez a maioria absoluta (exige 24 eleitos).
Posteriormente, os sociais-democratas celebraram um acordo parlamentar com o CDS-PP, que garantiu dois lugares no parlamento madeirense.
O PS manteve o grupo parlamentar com 11 lugares, enquanto o JPP aumentou a bancada de cinco para nove elementos. O Chega continua a ocupar quatro assentos, tendo a IL e o PAN reeleito os seus deputados únicos.
No dia em que foi indigitado, Miguel Albuquerque considerou estarem reunidas condições para haver estabilidade e ser cumprida a legislatura de quatro anos.
“Tenho a garantia de que, neste momento, os partidos são responsáveis”, disse, salientando que “o governo tem um programa para apresentar e um orçamento para aprovar até ao fim de julho e essa é uma necessidade imperativa da região”.
Miguel Albuquerque, que lidera o executivo regional desde 2015, estava em gestão desde fevereiro, devido ao processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago.
Salientando que não faz “governos provisórios”, o também líder do PSD/Madeira já admitiu que sem maioria absoluta, é fundamental que o executivo “tenha uma postura de maior diálogo, uma postura de maior incidência parlamentar, maior auscultação parlamentar”.
O governante também manifestou abertura para incorporar propostas da oposição, desde que sejam válidas e sustentáveis.
“Não podemos entrar num clima de ‘bacalhau a pataco’, como se costuma dizer, para causar roturas orçamentais”, alertou.
Relativamente à sua condição de arguido no processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, Miguel Albuquerque considerou que não terá impacto no novo executivo.
Apesar de na segunda-feira PS e JPP terem anunciado um entendimento para criar uma alternativa governativa, o representante da República decidiu, depois de ouvir os sete partidos com assento parlamentar, indigitar o social-democrata para formar governo.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido.
O novo parlamento vai tomar posse na quarta-feira. Apesar de este ser o XV Governo Regional, terá início a XIV Legislatura, já que a primeira teve dois executivos.
Lusa
