"Esta ministra da Saúde é um erro de casting completo. Eu acho que o melhor comentário à infelicidade – mais uma infelicidade – desta ministra é, de facto, dizer que é uma brincadeira, porque ela vem solicitar e afirmar posições que são ilegais. O património da região não pode ser alienado para o Estado", afirmou.
O governante falava no Funchal, à margem da cerimónia de pagamentos do IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, no valor total de 1,73 milhões de euros, a empresas regionais.
Em causa está a decisão do Governo da República de deduzir o património dos hospitais dos Marmeleiros e Dr. Nélio Mendonça, no Funchal, do custo do novo hospital, avaliado em 340 milhões de euros.
Depois de uma audição de Marta Temido na quarta-feira, na Assembleia da República, o PSD criticou o Governo por insistir em deduzir os valores patrimoniais dos atuais hospitais.
"Ela acha que sim, mas, quer a lei, quer a região, acha que não. É mais um comentário cómico", acrescentou hoje Miguel Albuquerque, que é também líder do PSD/Madeira.
O governante sublinhou que a região não vai alienar património a favor do Estado.
"Era o que faltava, o património da Madeira é de todos os madeirenses e porto-santenses", observou.
O Governo, através do primeiro-ministro, António Costa, afirmou o compromisso de o Estado assumir metade da comparticipação dos 340 milhões de euros do custo estimado da construção do novo hospital da Madeira.
Contudo, a resolução do Conselho de Ministros sobre esta matéria reduziu esse apoio para 96,5 milhões, entrando na equação o valor devoluto da alienação dos atuais hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros.
Na cerimónia de atribuição de apoios do IDE (este ano já foram atribuídos 6,8 milhões de euros), Miguel Albuquerque anunciou que em 2020 o Governo Regional quer fixar em 12% a taxa de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) a pagar pelas pequenas e médias empresas, igualando o valor da Irlanda.
Atualmente esse valor é de 13,6%.
C/LUSA
