“Vamos cumprir a legislatura e o Programa de Governo, não tenho qualquer dúvida sobre isso”, afirmou, numa entrevista à Lusa nas vésperas dos primeiros 100 dias do seu executivo, assinalados em 22 de janeiro.
O XIII Governo Regional da Madeira, resultante das regionais de 22 de setembro de 2019, foi empossado em 15 de outubro e é o primeiro de coligação no arquipélago.
O PSD, que governou ao longo de 40 anos, perdeu pela primeira vez a maioria absoluta, elegendo apenas 21 dos 47 deputados do parlamento insular, e formou coligação com o CDS, que elegeu três deputados. A Assembleia da Madeira é composta ainda por 19 elementos do PS, três do JPP e um do PCP.
Para Miguel Albuquerque, este primeiro período de governação conjunta tem “corrido muito bem”, porque o executivo, “acima dos interesses partidários, põe os da população que serve”.
“Este é um governo ao serviço de toda a população da Madeira e ao serviço do desenvolvimento integral da nossa região”, sublinhou.
Entre os “principais desafios” está a manutenção do crescimento económico que a região regista há 76 meses e da tendência para o decréscimo do desemprego, além de contas públicas equilibradas, uma maior coesão social e a devolução do rendimento às famílias, apoiando-as de forma direta e indireta, no sentido de “as pessoas sentirem que esta região não marginaliza ninguém e todos fazem parte de uma comunidade coesa e solidária”.
Albuquerque perspetivou que esta será “uma governação mais tranquila”, recordando que a legislatura anterior “arrancou numa situação muito difícil”, visto que a região “estava ainda sujeita ao plano de ajustamento económico e financeiro” e impossibilitada de financiar-se nos mercados, sendo “necessário fazer uma grande amortização de dívida e reequilibrar as finanças”.
Agora, “as finanças estão reequilibradas” e o arquipélago teve “quatro anos de superávite orçamental, está em crescimento económico e o desemprego diminuiu substancialmente (de 15,8% para 6,9%)”.
Falando do Orçamento Regional para 2020, que será debatido nesta próxima semana no parlamento madeirense, o social-democrata destacou que a importância nas áreas sociais, com “uma aposta decisiva na saúde”, existindo um reforço de 17 milhões de euros.
O governante destacou o acréscimo de cinco milhões para resolver as listas de espera das cirurgias.
Miguel Albuquerque disse também que a imagem que pretende deixar deste primeiro governo de coligação é que foi capaz de “cumprir os compromissos assumidos com a população”.
“Não há qualquer possibilidade de nós resolvermos todos os assuntos. […] Nós temos as prioridades hierarquizadas, há compromissos claros que temos para com as famílias e cidadãos e a nossa ideia é chegar ao fim da legislatura com esses compromissos integralmente realizados”, disse.
C/Lusa
