O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, considerou hoje que 2017 "é um ano chave para o futuro" das regiões ultraperiféricas (RUP).
"Vamos entregar o memorando depois da realização deste fórum e, no outono deste ano, vai ser aprovada pelo colégio de comissários uma nova comunicação da Comissão Europeia às RUP", afirmou Migue Albuquerque.
Ao discursar no 4.º Fórum das Regiões Ultraperiféricas, que decorre até sexta-feira em Bruxelas, o chefe do executivo madeirense declarou-se expectante com a nova comunicação, mas sublinhou haver questões que devem ser rapidamente encaradas, incluindo "metas claras", sobre cada um dos objetivos definidos na futura estratégia.
A este propósito, apontou a necessidade de haver uma clarificação sobre a repartição das responsabilidades de financiamento — da Europa, dos estados, das regiões.
Por outro lado, Miguel Albuquerque defendeu a necessidade de assumir a Política de Coesão como "essencial para o esbatimento das assimetrias e para a realização da equidade e justiça na Europa".
"É essencial que a Política de Coesão seja assumida como uma política apta a esbater as disparidades regionais e a alcançar um objetivo fundamental que é o de reforço da competitividade e da equidade entre as RUP e o centro da Europa", declarou.
Miguel Albuquerque partilhou ainda algumas preocupações que entende comuns às restantes oito regiões, como "a acessibilidade em termos de transportes", questionando como é que a União Europeia "colocou as RUP fora da rede de transportes".
"Isto é perfeitamente incompreensível", considerou, acrescentando a "problemática da energia" nestes territórios que têm constrangimentos próprios na sua produção energética e, em particular, "custos muitos elevados devido ao transporte armazenamento e distribuição de combustíveis fósseis".
O presidente do Governo Regional da Madeira referiu, ainda, o facto de as RUP apresentarem índices de desemprego "dos mais elevados da União Europeia, sobretudo o desemprego jovem", considerando ser possível esbater esta tendência com políticas de investimento, mesmo público, através de fundos de Coesão.
Miguel Albuquerque classificou como "muito importante que na política das pescas seja levada em linha de conta a circunstância de as frotas costeiras das RUP serem artesanais e essenciais para o emprego", além de não colocarem em causa os recursos.
"É essencial não se aplicar uma política restritiva de renovação de frotas que põe em perigo a integridade de pescadores e confundir a pesca nas RUP, que é residual face ao contexto das pescas na Europa e no mundo", disse.
O 4.º Fórum das RUP tem como tema "As regiões ultraperiféricas, terras europeias no mundo: rumo a uma estratégia renovada".
Integram as RUP, além dos Açores e da Madeira, a comunidade autónoma espanhola Canárias, e os territórios franceses Guiana, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin.
LUSA
