“Na prática, as medidas existentes são aquelas que continuarão a existir durante mais algum tempo, até haver um levantamento das medidas em geral”, adiantou o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses, citado em comunicado de imprensa.

As medidas restritivas a aplicar na região estavam divididas em três grupos, consoante o nível de risco de transmissão do novo coronavírus que provoca a doença covid-19, que podia ser baixo, médio ou alto.

Segundo Clélio Meneses, vai “continuar a existir a avaliação de risco através da Autoridade de Saúde”, mas essa avaliação “deixa de ser diretamente aplicável em termos de medidas restritivas”.

O secretário regional da Saúde salientou que continuam em vigor as medidas de controlo de entradas nos Açores “através da testagem, dos certificados de vacinação e de recuperação”.

O controlo da covid-19 será feito também através da "limitação de lotação" em espaços de maior aglomeração ou da aplicação de "planos de contingência" e "através do uso de máscara em algumas circunstâncias", explicou.

A decisão tem efeitos a partir das 00:00 de quarta-feira, altura em que entra em vigor (até 26 de outubro) uma resolução do Conselho de Governo, já publicada em Jornal Oficial, que determina as medidas restritivas a aplicar na região.

Na mais recente atualização dos níveis de risco da Autoridade de Saúde Regional, realizada na quinta-feira, a ilha de São Miguel – a única com transmissão comunitária detetada nos Açores – passou de baixo para médio risco.

A matriz de risco conjuga a incidência de casos, o número de internamentos por ilha e o número de óbitos a nível regional, num período de sete dias.

Na semana que antecedeu o boletim, São Miguel registou 76 novos casos de infeção por 100 mil habitantes e um aumento do número de internamentos médios por semana de cinco para sete, tendo ocorrido também um óbito naquele período.

Na anterior resolução, o nível de médio risco previa o encerramento de estabelecimentos de restauração, bebidas e similares às 00:00, uma lotação máxima de metade da sua capacidade e uma limitação de oito pessoas no máximo por mesa, salvo se pertencessem ao mesmo agregado familiar.

A presença de público em eventos culturais e competições desportivas estava limitada a metade da lotação, neste nível, e os centros de convívio de idosos eram encerrados.

Atualmente, as restrições aplicadas às ilhas em situação de alerta, onde se incluem as nove do arquipélago, implicam apenas uma “limitação da presença do público em eventos culturais e competições desportivas a três quartos da respetiva lotação, salvo autorização da Autoridade de Saúde Regional para lotação superior”.

Os Açores têm 152 casos ativos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 que provoca a doença covid-19, dos quais 140 em São Miguel, seis na Terceira, três no Faial e três no Pico.

Desde o início da pandemia, foram diagnosticados na região 9.168 casos de infeção, tendo ocorrido 8.790 recuperações e 43 mortes.

Saíram do arquipélago sem terem sido dadas como curadas 95 pessoas e 88 apresentaram comprovativo de cura anterior.

Até segunda-feira tinham vacinação completa contra a covid-19 nos Açores 192.750 pessoas, o equivalente a 81,4% da população, de acordo com os dados preliminares dos Censos 2021.