O deputado do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira João Paulo Marques disse hoje que o Governo da República trata a Madeira "como se não fosse Portugal", ao contrário de Espanha relativamente às suas comunidades autónomas.
João Paulo Marques fez esta comparação quando abordou a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE), que considerou não haver "memória de um Orçamento de Estado que maltrate tanto os madeirenses, como o Orçamento que agora apresentou o Governo da República".
A este propósito, o deputado elencou "quatro pecados capitais" do Governo da República de António Costa em matérias que havia prometido aquando de várias deslocações à Madeira.
Nesse sentido, João Paulo Marques salientou que o OE não inscreve "nem uma linha, nem uma palavra, nem um cêntimo" para a construção do novo hospital do Funchal.
O parlamentar indicou ainda que o OE não aborda a dívida do Estado à Madeira no valor de 16 milhões de euros relativos aos subsistemas de saúde e denunciou a "agiotagem" do Estado ao cobrar à Região, em consequência do empréstimo contraído em 2012 no valor de 1.500 milhões de euros, taxas de juro superiores às que paga relativamente aos empréstimos que contrai, representando para a Região um custo anual de 12 milhões de euros.
O deputado criticou também o OE por não contemplar verbas de apoio aos portugueses que regressam da Venezuela.
"A publicação desta proposta de orçamento contrasta com a situação política no nosso país vizinho", observou.
"Enquanto que, em Espanha, o Governo espanhol tudo faz para manter a Catalunha como parte integrante da nação espanhola, por cá e com este Orçamento, o Governo da República trata a Madeira como se não fosse Portugal e os madeirenses como se não fossem portugueses", acrescentou.
Para João Paulo Marques, o OE "deixa bem claro que o primeiro-ministro não é um homem de palavra e tem muito que explicar à Madeira e aos madeirenses".
O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD na ALM, Carlos Rodrigues, classificou, por seu lado, o OE de "mentira", de "promessas vazias" e de "total desrespeito pelos madeirenses".
"Mentiu (António Costa) de forma grosseira aos madeirenses", disse, denunciando ainda que a Madeira recebe menos 142 milhões de euros do que a Região Autónoma dos Açores e que "com 2,5% da população, a despesa que o Estado tem com a Madeira é apenas 0,3% da despesa total do Estado".
A estas críticas, os deputados do PS mantiveram-se em silêncio, tendo o parlamentar do PCP, Ricardo Lume, acrescentado que o Estado devia também apoiar a construção de alguma novas esquadras de polícias e tribunais na Região.
A deputada do PTP, Raquel Coelho, reconheceu que o PSD "tem alguma razão", lembrando que a Madeira "é mais do que a Câmara Municipal do Funchal, é mais do que as ambições eleitoralistas dos que lá estão".
A sessão plenária foi ainda marcada por um minuto de silêncio, proposto pelo presidente da ALM, Tranquada Gomes, pelas vítimas dos incêndios que assolaram Portugal.
LUSA
