Marcelo Rebelo de Sousa falava no Palácio de Belém, em Lisboa, numa sessão de apresentação de cumprimentos de boas festas por parte da Assembleia da República, em que estiveram representantes de todos os partidos com assento parlamentar: PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre.

“Muito obrigado por terem vindo. Isto quer dizer que a tradição continua, a democracia é mais forte do que as vicissitudes – que, aliás, têm a obrigação de a completar e enriquecer e não propriamente questionar ou desvanecer”, afirmou o chefe de Estado.

Na sua intervenção, o Presidente da República não se referiu expressamente à atual conjuntura política, com o parlamento prestes a ser dissolvido, em 15 de janeiro, e eleições legislativas marcadas para 10 de março, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, por causa de uma investigação judicial.

Depois de ouvir o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, antever que o próximo ano será “muito exigente do ponto de vista político também para o Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa comentou: “Nem posso nem devo dizer mais. Isto é, de facto, será um ano muito intenso, cá dentro e lá fora”.

No plano interno, o Presidente da República acrescentou que “o povo decidirá” e que a expectativa “é que o ano de 2024 possa corresponder àquilo que venha a ser o desejo do povo português”.

“É um grande prazer tê-los aqui na sequência de uma tradição e mostra a força da democracia portuguesa. Para além da vivacidade dos debates, das propostas, dos pontos de vista, o que é facto é que há um clima de estabilidade emocional e institucional que caracteriza a maturidade de uma democracia que vai para o ano celebrar 50 anos do 25 de Abril”, sustentou.

“Isso também está presente no nosso espírito, com sensibilidades diferentes. Sobretudo os mais velhos recordamos o que era viver em ditadura, o que era viver com censura, com repressão”, prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa, para concluir: “Há uma coisa que nós sabemos e queremos, é que ditadura nunca mais”.

Quanto à atual legislatura, o Presidente da República enalteceu o “papel de fiscalização muito, muito, muito ativo” da Assembleia da República em relação ao Governo, “com a preocupação de contrabalançar a existência de uma maioria absoluta parlamentar, desdobrou-se em iniciativas”, que qualificou como “muito, muito positivo”.

No início da sua intervenção, o chefe de Estado dirigiu-se a Augusto Santos Silva para “agradecer e sublinhar” o seu desempenho como presidente do parlamento, que no seu entender foi exercida “com um tom pedagógico, que corresponde, aliás, à sua vocação natural de académico” e que, realçou, “lhe permitiu no país desdobrar-se em iniciativas prestigiantes para a Assembleia da República e para o contacto com os portugueses”.

“Mas queria, sobretudo, sublinhar o facto de ter dedicado boa parte do tempo da sua atividade à política externa portuguesa. Isso foi muito importante, de alguma maneira correspondeu a uma realidade nova”, apontou.

Na sua opinião, “isso foi um trunfo adicional para a política externa portuguesa, demonstrando que a Assembleia da República e o seu presidente têm um papel a desempenhar também nesse domínio”.

O Presidente da República qualificou a relação institucional entre os dois como “de uma cooperação institucional excecional” e disse que “relativamente à Assembleia como um todo a cada uma das forças políticas houve a mesma cooperação institucional e pessoal”.

Marcelo Rebelo de Sousa desejou a todos “festas felizes, como se diz agora, com uma abrangência que cobre as sensibilidades mais variadas”.

Nesta sessão esteve também presente a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, em representação do Governo, que o chefe de Estado saudou, no fim do seu discurso.

Lusa