A nota foi divulgada pela Presidência da República enquanto decorria a cerimónia comemorativa do 115.º aniversário da implantação da República, realizada na Praça do Município, em Lisboa – desta vez, mais curta, sem os habituais discursos do chefe de Estado e do presidente da Câmara, por acontecer em período de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro.
“A República e a Democracia estão hoje bem vivas em Portugal, mas para que assim continue precisamos de renovar o nosso compromisso com os seus ideais e os seus valores, sempre com atenção aos novos desafios e à necessidade de estar à altura, na prática política e constitucional, daqueles princípios”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República considera que a História da I República interpela os protagonistas do presente “para a construção de partidos políticos em que os cidadãos se sintam representados, sem deixar de valorizar a participação cívica, para a importância da boa gestão da coisa pública, de combater a pobreza e as desigualdades sociais e territoriais e, não menos importante, para continuar a apostar na educação como fator de desenvolvimento”.
Na mensagem que fez publicar no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa começa por referir que a implantação da República, em 05 de outubro de 1910, “trouxe consigo a esperança – nem sempre depois concretizada – de mais liberdade, de mais igualdade e de mais solidariedade”.
“Foi com a I República que Portugal ganhou um ideário de valores que, ainda hoje, mantêm toda a atualidade: a primazia do interesse comum sobre o interesse individual, a importância da participação cidadã, a consagração de liberdades e direitos fundamentais (depois inscritos na Constituição de 1911, justamente considerada como muito avançada para a época)”, prossegue.
O chefe de Estado refere também entre os valores da República “a valorização do pluralismo político e ideológico, a laicidade do Estado e a liberdade religiosa, a democratização e valorização da cultura e da educação como formas de desenvolvimento do país, bem como as relevantes reformas em relação à família e aos direitos das mulheres (ainda que estas tenham tido de esperar mais 20 anos para poderem todas votar)”.
“É, por isso, que é tão importante recordar a nossa História e evocarmos o desassossego dos fundadores da I República que nos interpelaram para a construção de um futuro melhor”, acrescenta.
Este é o último 05 de Outubro dos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou posse em 09 de março de 2016 e irá cessar funções em 09 de março do próximo ano.
Em 2019, a cerimónia comemorativa na Praça do Município também não teve discursos, por coincidir com a véspera de eleições legislativas.
Lusa
