Está aprovada em sede de Comissão Especializada na Assembleia da República a proposta de segunda alteração da lei eleitoral da Assembleia Regional da Madeira.
A proposta resulta de um documento conjunto de PSD e PS, que alterou a proposta de lei oriunda do parlamento madeirense, como explica a deputada da Madeira pelo PSD à Assembleia da República, Paula Margarido.
O documento seguirá agora para o plenário de São Bento, para ser submetido a votação global final, o que deve acontecer já esta sexta-feira, por acordo de todos os grupos parlamentares.
Jaime Filipe Ramos, Presidente da Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político da Assembleia Legislativa da Madeira garante que “o Parlamento Regional durante o dia de hoje, enviará a Lisboa o parecer.
A reunião foi acompanhada à distância, por videoconferência, a partir do plenário do parlamento madeirense, pelos deputados da Comissão Eventual da Assembleia Legislativa da Madeira.
O objetivo é de que a lei esteja em vigor a tempo das próximas eleições regionais.
