A audição, que começou às 10h00, está a ser dedicada aos dois temas, o primeiro proposto pela Iniciativa Liberal (IL) e o segundo pelo PSD.
A polémica com o navio ‘Mondego’ remonta a março, depois de a Marinha ter falhado uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha de Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após a recusa de 13 militares em embarcar, alegando falta de condições de segurança.
O episódio levou a Armada a realizar uma inspeção ao NRP (Navio da República Portuguesa) ‘Mondego’, que concluiu que a missão “era realizável em segurança”, e a avançar com processos disciplinares aos militares revoltosos, cujas acusações serão apresentadas aos visados na quinta-feira.
Em 20 de março, os militares iam ser ouvidos pela Polícia Judiciária Militar (PJM) no âmbito de inquérito criminal, após participação feita pela Marinha, mas o Ministério Público suspendeu a audição por decisão da procuradora para analisar o processo com mais detalhe. Na altura, a defesa dos militares acusou a Marinha de ter apagado indícios de prova, mas o ramo negou estas alegações.
No final desse mês, em 27 de março, o ‘Mondego’ viu-se envolto em nova polémica depois de ter abortado uma outra missão nas Ilhas Selvagens, na Madeira, por motivos de “ordem técnica”, que, segundo a Marinha, teve origem “num erro humano”, estando o navio operacional.
O segundo tema da audição de Helena Carreiras foi proposto pelo PSD e justificado após “notícias veiculadas na imprensa”, nomeadamente no Diário de Notícias, de que “a criação da Escola de Ciberdefesa irá sofrer um atraso preocupante” em virtude de o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) “ter decidido abrir um concurso público internacional”.
“Esta decisão não deixa de ser surpreendente pois surge mais de três anos depois de o EMGFA ter iniciado o processo de consulta de empresas de cibersegurança, ainda no mandato do almirante Silva Ribeiro, no sentido de criar uma Escola de Ciberdefesa que salvaguarde os interesses nacionais, nesta área fundamental da Defesa”, lê-se no requerimento apresentado pelos sociais-democratas.
Paralelamente a este processo, continua o texto, "foi edificada há um ano na Academia Militar, do Exército, a ‘Cyber Academia and Inovation Hub’ para ‘promover a formação, treino e exercícios, a investigação, e inovação no ciberespaço e, ainda, apoiar o desenvolvimento de capacidades no âmbito da cibersegurança e ciberdefesa’" – inaugurada publicamente no passado dia 24 de maio.
“Todavia, e apesar de parecer existir quem defenda que este espaço, sem utilização há mais de um ano, poderia ser utilizado também como escola de ciberdefesa, o Ministério, inexplicavelmente, entende que não”, acrescentam.
Para o PSD, “esta situação reveste-se de enorme preocupação, podendo afetar a credibilidade do Estado Português junto dos seus parceiros internacionais e põe em causa o desenvolvimento do plano na área da Ciberdefesa e como tal, importa conhecer a dimensão desta problemática”.
Em 3 de maio, a ministra da Defesa respondeu ao PSD no parlamento sobre este tema, dizendo: “Não creio que existam atrasos, e aqueles que existem são obviamente recuperáveis”.
