Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Governo entrega hoje Programa de Estabilidade no parlamento
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 15 abr, 2024, 10:26

Governo entrega hoje Programa de Estabilidade no parlamento

O Governo vai entregar hoje no parlamento o Programa de Estabilidade 2024/2028, um documento baseado em políticas invariantes, que ainda não integra o impacto das medidas previstas no programa do novo executivo.

O Programa de Estabilidade foi aprovado na quarta-feira em Conselho de Ministros e será discutido no dia 24 na Assembleia da República.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, disse, que após diálogo com as instituições da União Europeia, o cenário e o conteúdo do Programa de Estabilidade baseiam-se “em políticas invariantes, não refletindo por isso as opções e medidas discricionárias” previstas no Programa de Governo, entregue no dia 10 no parlamento.

Com a versão simplificada do documento e o cenário de políticas invariantes (ou seja, que toma em conta as medidas já legisladas e previstas) fica de fora o impacto orçamental das medidas de política previstas pelo executivo.

A Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) prevê que “o Governo apresenta à Assembleia da República a atualização do Programa de Estabilidade, para os quatro anos seguintes, até ao dia 15 de abril”, que depois tem o prazo de 10 dias para a sua apreciação.

O ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, disse em março que o seu executivo estava a trabalhar no Programa de Estabilidade para o deixar preparado para o próximo governo.

“Deixaremos todo o trabalho preparado para que esse trabalho seja entregue ao próximo Governo, para que o próximo Governo possa integrar as políticas que entenda no próximo Programa de Estabilidade, para entregar a Bruxelas”, afirmou em declarações aos jornalistas, em Bruxelas.

 

Lusa

Pode também gostar

Túnel do Espigão vai sofrer alterações no projeto

Túnel do Espigão vai sofrer alterações no projeto

Madeira vai poder investir 860 milhões de euros em fundos da União Europeia (áudio)

Madeira vai poder investir 860 milhões de euros em fundos da União Europeia (áudio)

Parlamento discute aumentar para 18 anos idade máxima para criança ser adotada

Parlamento discute aumentar para 18 anos idade máxima para criança ser adotada

Parlamento vai debater a inconstitucionalidade do Programa Regressar

Parlamento vai debater a inconstitucionalidade do Programa Regressar

Bloco de Esquerda propõe medidas para a habitação (vídeo)

Bloco de Esquerda propõe medidas para a habitação (vídeo)

Parlamento Europeu quer diminuir influência chinesa em infraestruturas críticas

Parlamento Europeu quer diminuir influência chinesa em infraestruturas críticas

Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes

Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes

Drogas sintéticas estiveram em debate na Assembleia da República (áudio)

Drogas sintéticas estiveram em debate na Assembleia da República (áudio)

Governo Regional leva à Assembleia programa «Casa Mais Eficiente» (áudio)

Governo Regional leva à Assembleia programa «Casa Mais Eficiente» (áudio)

Gesba prepara-se para distribuir os lucros pelos produtores de banana (Vídeo)

Gesba prepara-se para distribuir os lucros pelos produtores de banana (Vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026