Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes
Sociedade 06 jan, 2023, 15:50

Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes

O parlamento chumbou hoje três projetos de lei que pretendiam assegurar a igualdade entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os colegas com contrato de funções públicas.

A iniciativa do Chega, que previa a equiparação entre os dois vínculos para efeitos de remunerações e posições remuneratórias foi rejeitada apenas pelo PS, contando com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e PAN e as abstenções do PSD, Iniciativa Liberal, PCP e Livre.

O projeto de lei do PCP, que propõe a integração de todos os trabalhadores com contrato individual de trabalho nas respetivas carreiras da administração pública, e não apenas dos enfermeiros, mereceu o apoio do Chega, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, oposição do PS, PSD e Iniciativa Liberal.

Também o Bloco de Esquerda tinha uma proposta para assegurar a igualdade entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas na área da saúde.

O diploma foi igualmente chumbado, apenas com o voto contra do PS, contado com o apoio do Chega, PCP, PAN e Livre e a abstenção do PSD e Iniciativa Liberal.

Os projetos de lei foram discutidos em reunião plenária na quarta-feira, na sequência de uma petição que deu entrada no parlamento em 2021, com cerca de 9.000 assinaturas, e que pedia a eliminação da "discriminação injusta e ilegal" entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os que têm contrato de trabalho de funções públicas.

Durante o debate, Chega, PCP e Bloco de Esquerda argumentaram que as diferenças entre os vínculos laborais colocavam os enfermeiros com contrato individual de trabalho numa situação de injustiça.

O PS, por sua vez, rebateu afirmando que já tinha sido reposto o equilíbrio entre os diversos trabalhadores, quando o Governo e os sindicatos negociaram a valorização salarial dos enfermeiros.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de CAB perdeu com o Maia Basket por 75-81 (vídeo)

CAB perdeu com o Maia Basket por 75-81 (vídeo)

Imagem de Alexandre Camacho venceu o rali da Calheta (vídeo)

Alexandre Camacho venceu o rali da Calheta (vídeo)

Imagem de Empresas tecnológicas localizadas na Madeira faturam mais de 300 milhões (áudio)

Empresas tecnológicas localizadas na Madeira faturam mais de 300 milhões (áudio)

Imagem de Carlos Pereira revela que recusou jogar na Cidade do Futebol

Carlos Pereira revela que recusou jogar na Cidade do Futebol

Imagem de Ceifar à Lua, malhar ao Sol no Jardim da Serra (áudio)

Ceifar à Lua, malhar ao Sol no Jardim da Serra (áudio)

Imagem de Portugal com segunda pior taxa de ofertas de emprego no 2.º trimestre de 2020 – Eurostat

Portugal com segunda pior taxa de ofertas de emprego no 2.º trimestre de 2020 – Eurostat

Imagem de ADN em ação de defesa do ensino superior (vídeo)

ADN em ação de defesa do ensino superior (vídeo)

Imagem de FC Porto B obtém primeira vitória, à custa do Marítimo (áudio)

FC Porto B obtém primeira vitória, à custa do Marítimo (áudio)

Imagem de Jogadores da formação treinam com regularidade na equipa principal do Marítimo (vídeo)

Jogadores da formação treinam com regularidade na equipa principal do Marítimo (vídeo)

Imagem de Shayan Khademi, defesa direito, de 21 anos é a mais recente contratação do União

Shayan Khademi, defesa direito, de 21 anos é a mais recente contratação do União

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026