Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes
Sociedade 06 jan, 2023, 15:50

Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes

O parlamento chumbou hoje três projetos de lei que pretendiam assegurar a igualdade entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os colegas com contrato de funções públicas.

A iniciativa do Chega, que previa a equiparação entre os dois vínculos para efeitos de remunerações e posições remuneratórias foi rejeitada apenas pelo PS, contando com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e PAN e as abstenções do PSD, Iniciativa Liberal, PCP e Livre.

O projeto de lei do PCP, que propõe a integração de todos os trabalhadores com contrato individual de trabalho nas respetivas carreiras da administração pública, e não apenas dos enfermeiros, mereceu o apoio do Chega, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, oposição do PS, PSD e Iniciativa Liberal.

Também o Bloco de Esquerda tinha uma proposta para assegurar a igualdade entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas na área da saúde.

O diploma foi igualmente chumbado, apenas com o voto contra do PS, contado com o apoio do Chega, PCP, PAN e Livre e a abstenção do PSD e Iniciativa Liberal.

Os projetos de lei foram discutidos em reunião plenária na quarta-feira, na sequência de uma petição que deu entrada no parlamento em 2021, com cerca de 9.000 assinaturas, e que pedia a eliminação da "discriminação injusta e ilegal" entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os que têm contrato de trabalho de funções públicas.

Durante o debate, Chega, PCP e Bloco de Esquerda argumentaram que as diferenças entre os vínculos laborais colocavam os enfermeiros com contrato individual de trabalho numa situação de injustiça.

O PS, por sua vez, rebateu afirmando que já tinha sido reposto o equilíbrio entre os diversos trabalhadores, quando o Governo e os sindicatos negociaram a valorização salarial dos enfermeiros.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Covid-19: Bruxelas aprova regime de apoio de 40 ME a empresas na Madeira

Covid-19: Bruxelas aprova regime de apoio de 40 ME a empresas na Madeira

Imagem de Carnaval. Uma viagem ao futuro com a Associação Tramas e Enredos (Vídeo)

Carnaval. Uma viagem ao futuro com a Associação Tramas e Enredos (Vídeo)

Imagem de Marítimo prepara receção ao Benfica

Marítimo prepara receção ao Benfica

Imagem de Paralisação de uma hora dos trabalhadores da Vinci pelos direitos laborais (vídeo)

Paralisação de uma hora dos trabalhadores da Vinci pelos direitos laborais (vídeo)

Imagem de Marítimo recebe Estoril nos quartos de final da Taça de Portugal

Marítimo recebe Estoril nos quartos de final da Taça de Portugal

Imagem de FPF cancela Campeonato Nacional sub-23 da II divisão

FPF cancela Campeonato Nacional sub-23 da II divisão

Imagem de Mais crimes contra o património (áudio)

Mais crimes contra o património (áudio)

Imagem de PCP reivindica criação de hortas sociais em Câmara de Lobos

PCP reivindica criação de hortas sociais em Câmara de Lobos

Imagem de Madeira SAD recuperou a liderança do campeonato da I Divisão (vídeo)

Madeira SAD recuperou a liderança do campeonato da I Divisão (vídeo)

Imagem de Providência cautelar suspende processo da Estrada das Ginjas (áudio)

Providência cautelar suspende processo da Estrada das Ginjas (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026