Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes
Sociedade 06 jan, 2023, 15:50

Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes

O parlamento chumbou hoje três projetos de lei que pretendiam assegurar a igualdade entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os colegas com contrato de funções públicas.

A iniciativa do Chega, que previa a equiparação entre os dois vínculos para efeitos de remunerações e posições remuneratórias foi rejeitada apenas pelo PS, contando com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e PAN e as abstenções do PSD, Iniciativa Liberal, PCP e Livre.

O projeto de lei do PCP, que propõe a integração de todos os trabalhadores com contrato individual de trabalho nas respetivas carreiras da administração pública, e não apenas dos enfermeiros, mereceu o apoio do Chega, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, oposição do PS, PSD e Iniciativa Liberal.

Também o Bloco de Esquerda tinha uma proposta para assegurar a igualdade entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas na área da saúde.

O diploma foi igualmente chumbado, apenas com o voto contra do PS, contado com o apoio do Chega, PCP, PAN e Livre e a abstenção do PSD e Iniciativa Liberal.

Os projetos de lei foram discutidos em reunião plenária na quarta-feira, na sequência de uma petição que deu entrada no parlamento em 2021, com cerca de 9.000 assinaturas, e que pedia a eliminação da "discriminação injusta e ilegal" entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os que têm contrato de trabalho de funções públicas.

Durante o debate, Chega, PCP e Bloco de Esquerda argumentaram que as diferenças entre os vínculos laborais colocavam os enfermeiros com contrato individual de trabalho numa situação de injustiça.

O PS, por sua vez, rebateu afirmando que já tinha sido reposto o equilíbrio entre os diversos trabalhadores, quando o Governo e os sindicatos negociaram a valorização salarial dos enfermeiros.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Mais de metade dos trabalhadores por conta de outrem em 2020 estavam em 16 cidades

Mais de metade dos trabalhadores por conta de outrem em 2020 estavam em 16 cidades

Imagem de Burla informática aumentou 20% em 2022 com destaque para fraude «Olá pai, olá mãe»

Burla informática aumentou 20% em 2022 com destaque para fraude «Olá pai, olá mãe»

Imagem de Rotura de água no Caminho do Lombo

Rotura de água no Caminho do Lombo

Imagem de JPP acusa o Governo Regional de falhanço

JPP acusa o Governo Regional de falhanço

Imagem de Exposição do caricaturista e ceramista madeirense Roberto Cunha (áudio)

Exposição do caricaturista e ceramista madeirense Roberto Cunha (áudio)

Imagem de Jaime Filipe Ramos reunido com Albuquerque na Quinta Vigia (vídeo)

Jaime Filipe Ramos reunido com Albuquerque na Quinta Vigia (vídeo)

Imagem de Região voltou a bater recordes no turismo (vídeo)

Região voltou a bater recordes no turismo (vídeo)

Imagem de OMS condena avanço de reforço vacinal

OMS condena avanço de reforço vacinal

Imagem de Funchal abre inscrições para Universidade Sénior

Funchal abre inscrições para Universidade Sénior

Imagem de SDM vai recorrer ao tribunal europeu

SDM vai recorrer ao tribunal europeu

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025