Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes
Sociedade 06 jan, 2023, 15:50

Assembleia da República chumba projetos para equiparar enfermeiros com vínculos diferentes

O parlamento chumbou hoje três projetos de lei que pretendiam assegurar a igualdade entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os colegas com contrato de funções públicas.

A iniciativa do Chega, que previa a equiparação entre os dois vínculos para efeitos de remunerações e posições remuneratórias foi rejeitada apenas pelo PS, contando com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda e PAN e as abstenções do PSD, Iniciativa Liberal, PCP e Livre.

O projeto de lei do PCP, que propõe a integração de todos os trabalhadores com contrato individual de trabalho nas respetivas carreiras da administração pública, e não apenas dos enfermeiros, mereceu o apoio do Chega, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, oposição do PS, PSD e Iniciativa Liberal.

Também o Bloco de Esquerda tinha uma proposta para assegurar a igualdade entre trabalhadores com contrato individual de trabalho e com contrato de trabalho em funções públicas na área da saúde.

O diploma foi igualmente chumbado, apenas com o voto contra do PS, contado com o apoio do Chega, PCP, PAN e Livre e a abstenção do PSD e Iniciativa Liberal.

Os projetos de lei foram discutidos em reunião plenária na quarta-feira, na sequência de uma petição que deu entrada no parlamento em 2021, com cerca de 9.000 assinaturas, e que pedia a eliminação da "discriminação injusta e ilegal" entre os enfermeiros com contrato individual de trabalho e os que têm contrato de trabalho de funções públicas.

Durante o debate, Chega, PCP e Bloco de Esquerda argumentaram que as diferenças entre os vínculos laborais colocavam os enfermeiros com contrato individual de trabalho numa situação de injustiça.

O PS, por sua vez, rebateu afirmando que já tinha sido reposto o equilíbrio entre os diversos trabalhadores, quando o Governo e os sindicatos negociaram a valorização salarial dos enfermeiros.

Lusa

Pode também gostar

Caso Gémeas: Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre atribuição de nacionalidade

Caso Gémeas: Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre atribuição de nacionalidade

Jesus diz que houve uma redução no preço médio das viagens (vídeo)

Jesus diz que houve uma redução no preço médio das viagens (vídeo)

Élvio Sousa acusou  PSD de querer taxa que considerou ilegal em Santa Cruz (áudio)

Élvio Sousa acusou PSD de querer taxa que considerou ilegal em Santa Cruz (áudio)

Comissões Especializadas Permanentes tomaram posse na Assembleia Legislativa (áudio)

Comissões Especializadas Permanentes tomaram posse na Assembleia Legislativa (áudio)

Crise na habitação marcou discussão no parlamento (áudio)

Crise na habitação marcou discussão no parlamento (áudio)

PAN garante apoio a novo governo PSD/CDS sem se intrometer na sucessão (áudio)

PAN garante apoio a novo governo PSD/CDS sem se intrometer na sucessão (áudio)

Chumbada moção da Iniciativa Liberal

Chumbada moção da Iniciativa Liberal

PSD acusa PS de plagiar textos (vídeo)

PSD acusa PS de plagiar textos (vídeo)

«Há abertura total para conversarmos com o PSD»

«Há abertura total para conversarmos com o PSD»

Bruxelas dá «luz verde» a plano de apoio de 4,2 milhões de euros às empresas na Madeira

Bruxelas dá «luz verde» a plano de apoio de 4,2 milhões de euros às empresas na Madeira

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026