Emanuel Câmara, Presidente desde 2013, tem feito da educação uma prioridade no concelho, apostando forte nos apoios concedidos às famílias e aos jovens estudantes, permitindo tornar o concelho do Porto Moniz o único caso em Portugal no qual a educação caminha no sentido de ser completamente gratuita, do 1º ao 12º ano.
Manuais e Transporte Escolar Grátis
A Câmara do Porto Moniz tornou a educação completamente gratuita para todos os jovens que estudam nas escolas do concelho, através da distribuição gratuita dos Manuais Escolares e da oferta do Passe Escolar.
Estas medidas de apoio direto aos jovens e às famílias do concelho foram implementadas pelo atual executivo, liderado pelo socialista Emanuel Câmara, que decidiu estender a distribuição de manuais a todos os alunos e até ao 12º ano, bem como aplicar pela primeira vez no concelho a medida do transporte escolar gratuito a todos os alunos, também desde o 1º ciclo até ao secundário.
Apesar dos elevados custos que estas medidas têm para o orçamento municipal, Emanuel Câmara não tem dúvidas de que são essenciais para as famílias, permitindo poupanças muito elevadas no agregado familiar. "Estamos a falar de uma estimativa de 500€/600€ de poupança por filho, sendo que num o agregado composto por 2 ou 3 filhos, a poupança escala para o dobro ou o triplo". Emanuel Câmara acrescenta e recorda que “na Madeira não existe mais nenhum concelho a aplicar estas medidas, apesar de muitos terem características idênticas ao Porto Moniz e de até receberem mais do orçamento de estado. No entanto, na minha opinião, é uma questão de prioridades e a minha e a do meu Executivo recai nas pessoas”.
Estudantes Universitários recebem Bolsa de Estudo no valor de 1500€
No Porto Moniz, todos os estudantes universitários também usufruem de uma bolsa de estudo mensal, no valor de 150€, durante o ano letivo, o que equivale a 1500€ anuais. Para aqueles que estudam fora da Madeira, acresce o valor de duas viagens, de ida e volta, no valor de 200€ cada. Devido às especificidades destas medidas, este apoio tem o valor mais alto atribuído por qualquer autarquia na região aos estudantes e constitui um caso único em Portugal.
Foi em 2015 que o atual executivo camarário aumentou em 50% o valor desta bolsa de estudo, que atualmente abrange mais de 60 jovens universitários. Emanuel Câmara considera que esta é "uma medida essencial para garantir a continuação dos estudos, por parte de muito jovens do Porto Moniz, bem como a única forma de permitir que alguns prossigam as áreas de estudo desejadas noutras universidades". O Presidente não tem dúvidas que está a ajudar os jovens a construir o seu futuro e a dar os meios necessários para tenham um curso superior, uma oportunidade que muitos pais não tiveram.
Novo apoio em 2017 para as Famílias com filhos bebés
Os apoios na educação não ficam por aqui, em Janeiro do próximo ano entrará em vigor um novo apoio de incentivo à natalidade. A Câmara do Porto Moniz vai apoiar as famílias com crianças que tenham até 4 anos de idade, no pagamento de parte do valor da creche. "Esta é mais uma medida de ajuda diretamente as famílias, mas também tem uma vertente de incentivo à natalidade e para quem trabalha e não tem com quem deixar as crianças". “Todas estas medidas implementadas no nosso concelho, fazem parte de uma política de incentivo à natalidade, pois assim os pais sabem que não têm preocupações com os gastos na educação dos seus filhos", conclui Emanuel Câmara, que critica o Governo Regional por ter aumentado o valor das mensalidades para este ano lectivo, onerando ainda mais as famílias do concelho.