A dívida da Câmara Municipal do Funchal a fornecedores e à banca cifra-se em 63 milhões de euros, o que representa uma redução de 40 milhões de euros em relação a outubro de 2013, informou hoje o vereador das Finanças.
"Reduzimos a dívida, o que tem vindo a ser algo habitual nos últimos anos", afirmou Miguel Gouveia, após reunião camarária, salientando que o valor não contabiliza os 5,9 milhões em contencioso judicial, relacionados com o aumento de 14% da água e da respetiva tarifa fixa determinada pela empresa pública regional Águas e Resíduos da Madeira e que a autarquia se recusa a pagar.
O vereador das Finanças explicou que em outubro de 2013 a dívida municipal era de 101 milhões de euros, pelo que a redução para 63 milhões representa um "esforço substancial", ainda que tenha penalizado o investimento.
"Temos de ter em consideração que esses 40 milhões, se não estivéssemos a pagar dívida, poderiam ser aplicados no investimento e na melhoria das condições da cidade do Funchal", disse.
Miguel Gouveia referiu, por outro lado, que a receita corrente da autarquia está nos 40%, ao passo que a execução da despesa se situa nos 38%.
"Por outro lado, temos neste momento 17 milhões de euros de projetos candidatados a diferentes programas comunitários a aguardar aprovação", lembrou o autarca, sublinhando que entre eles se conta a atualização da base cartográfica do concelho do Funchal, avaliada em 519 mil euros, um investimento fundamental para efeitos de definição do Plano Diretor Municipal.
A Câmara Municipal do Funchal aprovou, entretanto, o lançamento do concurso público internacional para a aquisição dos servidores, infraestrutura de rede, equipamentos e segurança do sistema para a Loja do Munícipe, no valor de 320 mil euros.
Miguel Gouveia anunciou, por outro lado, que estão a ser analisadas as 12 propostas (incluindo duas oriundas do continente – Coimbra e Gaia) para a definição do logotipo e do fardamento dos funcionários da Loja do Munícipe.
A Câmara Municipal do Funchal é liderada pela coligação Mudança (PS, BE, PTP, MPT, PAN), que venceu o PSD nas eleições autárquicas de 2013.