“A presidente Ursula von der Leyen congratula-se com a primeira apresentação oficial de um plano de recuperação e resiliência por Portugal”, informa o executivo comunitário num comunicado de imprensa.
Notando que “o PRR de Portugal é o primeiro plano oficialmente apresentado à Comissão”, a responsável aponta que “o plano português está estruturado em torno dos três pilares da resiliência, transformação verde e digital”, as prioridades europeias deste mandato, incluindo “medidas na habitação social, eficiência energética nos edifícios e escolaridade digital”.
“O plano propõe projetos em seis das sete áreas emblemáticas europeias” aponta ainda Ursula von der Leyen, assinalando que a apresentação do documento português “segue-se a um intenso diálogo entre a Comissão e as autoridades portuguesas ao longo dos últimos meses” de preparação.
A responsável diz agora aguardar “com expectativa a avaliação do plano português, que se centra na resiliência, clima e transições digitais e inclui projetos em quase todas as áreas emblemáticas europeias”.
O Governo entregou o PRR à Comissão Europeia pelas 06:51, através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, informou o executivo português.
O documento prevê projetos de 16,6 mil milhões de euros, dos quais 13,9 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido. O Governo diz ter ainda “em aberto” a possibilidade de recorrer a um valor adicional de 2.300 milhões de euros em empréstimos.
Na sua posição, Ursula von der Leyen insta os outros países da UE a também submeterem os seus planos a Bruxelas.
“Continuaremos a colaborar intensamente com os Estados-membros para os ajudar a apresentar planos de alta qualidade [sendo que] o nosso objetivo continua a ser a adoção de todos os planos até ao verão”, adianta.
Ursula von der Leyen apela também à ratificação da decisão dos recursos próprios, “para os primeiros pagamentos serem feitos”, com desembolsos de pré-financiamento de 13%.
C/Lusa
