As autoridades de Caracas devem também “libertar todos aqueles que foram detidos arbitrariamente”, exigiu num comunicado o grupo de peritos das Nações Unidas sobre a Venezuela.
As figuras da oposição venezuelana María Corina Machado e Edmundo González Urrutia apelaram aos seus concidadãos para se manifestarem em janeiro, aquando da cerimónia de posse de Maduro, agendada para o dia 10.
“Exortamos veementemente as autoridades a garantir que os direitos de protesto pacífico e de liberdade de expressão sejam exercidos sem medo de medidas de retaliação”, afirmou a presidente do grupo de especialistas, a portuguesa Marta Valiñas, na nota de imprensa.
“Recordamos às forças de segurança encarregadas de manter a ordem pública que devem respeitar as normas internacionais mais rigorosas em matéria de recurso à força”, acrescentou.
Sublinhou igualmente que “qualquer violação dos direitos deve ser investigada de forma rápida, exaustiva e imparcial e analisada por tribunais independentes, no pleno respeito do processo equitativo”.
Só um pequeno grupo de países, entre os quais a Rússia, reconheceu a contestada eleição de Maduro em julho de 2024.
A proclamação da vitória de Nicolás Maduro desencadeou protestos em massa e confrontos com as forças da ordem, que fizeram 28 mortos e quase 200 feridos.
Mais de 2.400 pessoas foram detidas durante os distúrbios que se seguiram às eleições. Foram acusadas de terrorismo e incitação ao ódio, entre outros crimes, e depois encarceradas em prisões de alta segurança.
Em setembro de 2019, a ONU ampliou o seu acompanhamento da situação na Venezuela, depois de o Conselho dos Direitos Humanos ter criado este grupo de especialistas, designado como “missão internacional independente de apuramento de factos”.
No seu último relatório ao Conselho dos Direitos Humanos, estes especialistas documentaram a “violenta repressão” que se seguiu às eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.
“O aparelho repressivo continua plenamente operacional”, sublinhou um dos especialistas, Francisco Cox, no comunicado de hoje.
“Entre agosto e dezembro de 2024, as autoridades detiveram pelo menos 56 membros de partidos da oposição, dez jornalistas e uma defensora dos direitos humanos. Aqueles que ordenam as detenções arbitrárias e os atos de tortura ou outros maus-tratos, bem como aqueles que os executam, têm responsabilidade criminal individual”, acrescentou.
Lusa
