Em comunicado hoje divulgado, a Comissão Europeia refere que “a UE e os seus 27 Estados-Membros continuaram a aumentar a sua Ajuda Pública ao Desenvolvimento [APD] aos países parceiros em todo o mundo para 70,2 mil milhões de euros em 2021”, montante que “representa um aumento de 4,3% em termos nominais e o equivalente a 0,49% do Rendimento Nacional Bruto [RNB] coletivo”.

Os dados são do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e referem-se ao apoio fornecido pela UE e pelos seus Estados-membros aos países em desenvolvimento, sob a forma de projetos, programas, fornecimento de bens e serviços, operações de alívio da dívida e contribuições para organizações.

“A UE e os seus Estados-membros, trabalhando em conjunto como Equipa Europa, confirmam assim a sua posição como principal doador mundial, fornecendo 43% da APD global”, destaca a Comissão Europeia, apontando que o bloco comunitário está “determinado a cumprir o seu compromisso coletivo de fornecer pelo menos 0,7% do RNB coletivo como apoio ao desenvolvimento até 2030”.

Os dados da OCDE indicam que, em 2021, Portugal mobilizou 380 milhões de euros em ajuda ao desenvolvimento, o equivalente a 0,18% do RNB coletivo e uma subida em 17,83 milhões face ao ano anterior.

De acordo com os mesmos dados, Portugal e 21 outros Estados-membros aumentaram o seu contributo para a ajuda ao desenvolvimento no ano passado, em comparação com 2020, sendo os aumentos nominais mais fortes provenientes da Alemanha (+2.064 milhões de euros), Itália (+1.360 milhões de euros) e França (+668 milhões de euros).

Ao todo, só os 27 Estados-membros desembolsaram 69,3 mil milhões de euros do total dos 70,2 mil milhões da UE, cabendo o restante às instituições europeias, como a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento, e a outros doadores.

A ajuda ao desenvolvimento pelas instituições europeias diminuiu globalmente em 2021 em termos nominais, em 1,1 mil milhões de euros (-6,3%), “principalmente devido aos reembolsos de empréstimos do setor privado, bem como à antecipação dos pagamentos em 2020, o que assegurou um apoio rápido aos países parceiros na resposta à pandemia da covid-19”, explica o executivo comunitário na nota à imprensa.

Os dados relativos à APD a África para 2021 só deverão ser publicados pela OCDE até ao final de 2022, sendo que, em 2020, o apoio europeu ao desenvolvimento dos países africanos aumentou 18% em termos nominais em relação a 2019, atingindo 23,4 mil milhões de euros.

Também nesse ano, 36% da ajuda ao desenvolvimento total dos 27 Estados-membros mobilizada para os países em desenvolvimento foram para África.
Lusa