"O alojamento local é um tema que tem causado alguma polémica, muitas vezes é associado a uma economia paralela, mas não acho que seja uma economia paralela. É uma economia positiva, é algo a que temos que nos habituar", afirmou o governante.
Pedro Calado falava na abertura do seminário "Alojamento Local – A Lei, o Negócio e o Mercado", promovido pela empresa Abreu Advogados, em parceria com o JM, que decorre hoje no Funchal.
"O turismo hoteleiro não tem de ter medo do turismo de alojamento local, são coisas distintas", vincou o vice-presidente do executivo, sublinhando que é importante "aproveitar" o crescimento económico associado ao setor, desde que o mesmo cumpra as regras do mercado e as normas de segurança.
No arquipélago da Madeira existem 3.194 unidades de alojamento local, o que corresponde a 7.577 quartos e cerca de 12 mil camas.
A maior parte dos estabelecimentos está localizada nos concelhos do Funchal (1.500), Calheta (550 unidades) e Santa Cruz (392 unidades), sendo que na totalidade representam 27,9% das camas disponíveis na região, registando uma taxa de ocupação média de 65%.
Pedro Calado indicou, por outro lado, que o setor do turismo – um dos mais importantes da região autónoma – assinalou até ao final de setembro de 2018 mais de 6,5 milhões de dormidas, com proveitos na ordem dos 340 milhões de euros.
"E para isto contribuiu o alojamento local", afirmou, realçando que os números são "encorajadores" e potenciaram o desenvolvimento da construção civil e do imobiliário, setor que cresceu 24% entre 2015 e 2016, voltando a aumentar 23,9% entre 2016 e 2017.
A nova lei do alojamento local, que entrou em vigor em outubro, é o tema de fundo do seminário que decorre no Funchal, onde serão abordadas questões como o regime jurídico do setor, a fiscalidade, a descentralização administrativa e as novas competências das câmaras municipais, a exploração turística dos imóveis e os desafios relacionados com a reabilitação urbana.
C/LUSA
