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TdC deteta irregularidades em obra no concelho de Santa Cruz
Política 26 out, 2017, 14:23

TdC deteta irregularidades em obra no concelho de Santa Cruz

O Tribunal de Contas (TdC) detetou irregularidades na execução da ligação do caminho municipal da Portela ao caminho municipal José Barreto, na Camacha. Uma obra que deveria ter-se iniciado em 2005, pelo valor de 2 milhões de 400 mil euros, mas que avançou 18 meses mais tarde porque a autarquia não tinha adquirido todos os terrenos.

Na auditoria, o Tribunal de Contas detetou que a obra ficou incompleta, e ficou mais cara porque a autarquia não assumiu os compromissos financeiros. Custou quase 1 milhão de euros em juros de mora que a câmara teve de pagar, na sequência de uma ação judicial. Ainda segundo o Tribunal de Contas a câmara e o anterior presidente, José Alberto Gonçalves não podiam ter assumido esse compromisso.

A auditoria deteta ainda outras irregularidades e por isso recomenda à câmara que garanta capacidade financeira para lançar futuras obras, e que respeite as normas dos contratos públicos e os prazos de pagamento acordados, não assumindo despesas que não se encontrem justificadas quanto à sua economia, eficiência e eficácia, nomeadamente por conta do pagamento de juros de mora.

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