Após o “sucesso da aprovação” do programa de reestruturação, “vamos agora, na próxima semana, injetar mais cerca de 530 milhões de euros na TAP”, disse hoje o ministro as Finanças, confirmando o valor que tinha sido avançado pelo jornal digital Eco.

João Leão falava aos jornalistas no Ministério das Finanças, em Lisboa, depois de hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter divulgado as Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional que revelam que Portugal registou um excedente de 3,5% do PIB no 3.º trimestre do ano, o que compara com um défice de 4,2% no período homólogo.

O ministro reiterou ainda que o Governo espera cumprir a meta de défice prevista para o conjunto do ano e que é de 4,3%, acentuando que a existir desvio será no sentido de ficar abaixo desta meta.

A mesma informação hoje divulgada indica que, até setembro, o défice orçamental atingiu os 2,5%, caindo 2,6 pontos percentuais face ao défice observado nos primeiros três trimestres de 2020, mas deverá aproximar-se da meta os 4,3% para o conjunto do ano de 2021.

Como referiu João Leão, em termos orçamentais, o terceiro trimestre do ano é tipicamente um dos mais favoráveis concretamente do lado da despesa, uma vez que não há lugar ao pagamento de subsídios de férias e de Natal, efeito que já não se verifica nos últimos três meses do ano.

A isto somaram-se ainda alguns efeitos extraordinários registados no terceiro trimestre, como o acerto de contas em cerca de 1,1 mil milhões de euros de juros pagos ao abrigo do programa de assistência económica e financeira.

A nova injeção na TAP, prevista para a próxima semana, é mais um fator que justifica a diferença de resultados no quarto trimestre de 2021 face ao anterior.

“Estes 530 milhões de euros [de injeção na TAP] também ajudam a explicar porque é que no quarto trimestre deste ano o desempenho das contas públicas vai ser diferente deste terceiro trimestre”, disse o ministro, assegurando: “No final do ano vamos cumprir mais uma” vez a meta definida do défice.

Esta terça-feira, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, esclareceu que os apoios à TAP atingirão o limite de 3.200 milhões de euros, devido a valores já pagos e a outros que ainda irão ser aprovados.