"O primeiro pilar – que era aquele que estava mais estudado – era o pilar sísmico, porque só 16% das habitações em Portugal é que têm cobertura de risco sísmico", disse José Galamba de Oliveira em entrevista à Lusa, lembrando que esta cobertura não é obrigatória.
"Preconizamos tornar essa cobertura obrigatória em primeiro lugar. Numa primeira fase, para que não seja muito pesado para todos, torná-la obrigatória quando a cobertura de incêndio é obrigatória (relembro que a cobertura de incêndio só é obrigatória para a propriedade horizontal, falamos dos prédios das cidades, vivendas, etc, ainda não é) – e esse adicional de prémio dessa cobertura era canalizado para um fundo que teria dois objetivos: em primeiro lugar comprar resseguro porque é importante desde o primeiro dia que o fundo entre em funcionamento, que haja capacidade (pode haver logo um sismo)", afirmou.
José Galamba de Oliveira lembra que esta é uma preocupação também do setor bancário, na medida em que muitas habitações estão dadas como garantia, hipotecadas no crédito à habitação.
"Só para ter uma ideia do que é que estamos a falar, para um capital médio em Portugal das habitações de 150 mil euros de custo de reconstrução, estamos a falar num prémio que pode ir de 25 euros por ano a 75 euros por ano. Estamos a falar de dois euros por mês, o que não é uma coisa proibitiva, ainda que tenhamos consciência que para algumas famílias isso também possa ser um problema e também se podia ver com o Governo algum esquema de apoio social ou de Seguro Social para este tipo de situações", exemplificou.
Ainda assim, a APS diz que a proposta "não é uma proposta fechada", mas sim "uma porta aberta" de base de trabalho, estando a associação disponível para discutir o tema.
Outro dos assuntos com os quais a APS se debate há anos é a saída dos casos de acidentes de trabalho dos tribunais.
José Galamba de Oliveira disse que nos últimos 10 anos este foi "um ramo deficitário", em que os seguradores estimam ter perdido 500 milhões de euros.
