"Neste momento a AT [Autoridade Tributária e Aduaneira] já emitiu reembolsos a cerca de 2,5 milhões de agregados familiares e o montante total reembolsado é de cerca de 2,5 mil milhões de euros", referiu à Lusa o secretário de Estado Nuno Santos Félix.
Segundo o governante, aquele número corresponde a mais 153 mil declarações de IRS reembolsadas e a cerca de mais 90 milhões de euros de devolução do imposto do que em igual período do ano passado.
O governante adiantou estes dados à Lusa numa altura em que pelas redes sociais há contribuintes a queixarem-se de que continuam sem receber o reembolso apesar de a declaração estar, há várias semanas, dada como ‘certa’ ou do facto de esta se manter a ‘aguardar validação’ por vários dias ou semanas.
Segundo Nuno Santos Félix, o prazo médio do reembolso tem rondado as duas semanas para quem entrou pela via automática e perto das três semanas nos restantes casos.
O governante sinaliza, contudo, que a liquidação das declarações de IRS "depende da circunstância específica de cada contribuinte, do seu tipo de rendimentos, do seu tipo de benefícios e muitas vezes até do tipo de divergências que podem ser geradas e das necessidades de verificação".
Neste momento, a AT já liquidou cerca de 4,5 milhões de declarações, sendo este o passo em que é feita a conta e apurado o montante de imposto que cada contribuinte tem a pagar ou a receber face ao que reteve no ano a que respeitam os rendimentos e às deduções e benefícios a que tem direito.
Antes da liquidação, a declaração passa por várias fases. Após ser submetida pelo contribuinte, a declaração é sujeita a uma série de validações das quais poderão ou não resultar alertas. Cumprida esta etapa, passa a ser dada como ‘certa’, momento em que se verificam várias validações a nível central, passando depois para a liquidação.
A entrega da declaração anual do IRS, para os rendimentos auferidos em 2022, iniciou-se em 1 de abril e termina no dia 30 de junho.
