O documento, que o Ministério das Finanças enviou ao parlamento na passada sexta-feira, atualiza as projeções do Governo para o horizonte 2022-2026, apontando, no caso das receitas fiscais, que estas registem este ano um crescimento de 6,8%.
Para 2023, a taxa de variação da receita fiscal deverá ser de 5,0%, caindo para valores inferiores a 4% nos três anos seguintes, atingindo os 3,1% em 2026.
O PE atribui à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o crescimento da receita “a um ritmo mais acentuado em 2022 e 2023”, ao que se seguirá um retorno a crescimentos em linha com o PIB nos anos seguintes”.
Neste contexto, refere o documento, “o crescimento mais baixo em 2026 [3,1%] reflete um menor valor do PRR”. No conjunto dos anos considerados, a média anual de crescimento será, assim, de 4,5%.
Nas contribuições para a Segurança Social, o PE estima que estas cresçam 4,9% em 2022 e 4,2% no ano seguinte. Para 2024 e 2025, a taxa de varação estimada é de, respetivamente, 3,6% e 3,5%, sendo de 3,0% no último ano considerado (2026). O crescimento médio anual neste horizonte será de 3,8%.
O PE assinala que a receita fiscal e contributiva “cresce em linha com o PIB nominal, refletindo a recuperação do consumo privado e do crescimento dos salários”, destacando a “previsão de crescimento de 7,9% do IVA em 2022, em resultado do efeito base negativo associado ao confinamento muito severo do primeiro trimestre de 2021”.
O PE espera que o PIB aumente 5% em 2022 e 3,3% em 2023, estabilizando a partir de 2024 “em torno do seu potencial, atingindo 2,5% em 2026”.
Relativamente ao mercado de trabalho, “estima-se que o emprego cresça 1,3% em 2022, resultando na diminuição da taxa de desemprego para 6%, prevendo-se deste modo um valor inferior ao verificado no período pré-pandémico (2019)”.
O documento aponta, para os anos seguintes, para uma suavização do crescimento do emprego, estimando que cresça entre 0,7% em 2023 e 0,4% em 2024, 2025 e 2026.
“Deste modo, assistir-se-á à redução da taxa de desemprego que ficará em 5,8% em 2023, chegando aos 5,2% em 2026, a partir de 2023, os valores mais baixos desde o ano de 2022, refere o PE.
